A Receita Federal emitiu um alerta sobre o uso do cartão de crédito diante do reforço nas diretrizes de fiscalização financeira no país. Com a ampliação dos pagamentos digitais, as movimentações realizadas por meio de cartões passaram a ter peso maior no monitoramento do Fisco, que utiliza sistemas avançados de cruzamento de dados para identificar possíveis inconsistências entre renda declarada e padrão de consumo.
Segundo a Receita, o cartão de crédito deixou de ser apenas um meio de pagamento e passou a funcionar como um indicador do comportamento financeiro do contribuinte. As informações sobre gastos relevantes chegam automaticamente ao órgão, elevando o risco de retenção na malha fina quando há indícios de sonegação, omissão de renda ou acréscimo patrimonial sem comprovação.
Por determinação legal, bancos e administradoras de cartão informam periodicamente à Receita Federal as movimentações que ultrapassam os valores definidos em normas específicas. Esses dados são analisados em conjunto com as informações declaradas no Imposto de Renda, rendimentos informados por empregadores, notas fiscais e outras bases oficiais. Quando os gastos indicam consumo incompatível com a renda, o contribuinte pode ser convocado a prestar esclarecimentos.
O reforço da fiscalização acompanha a mudança no comportamento financeiro da população, marcada pela redução do uso de dinheiro em espécie e pelo crescimento de meios digitais, como cartões, PIX e transferências eletrônicas. Esse cenário permite ao Fisco identificar padrões como despesas elevadas recorrentes, pagamentos frequentes de contas de terceiros e movimentações incompatíveis com a renda formal declarada.
A Receita Federal também chama atenção para a prática de emprestar o cartão de crédito a familiares ou amigos. Para fins fiscais, todas as despesas são atribuídas ao titular do CPF. Caso os valores superem a renda declarada, o contribuinte pode ser obrigado a comprovar reembolsos. Sem essa comprovação, os gastos podem ser considerados renda não declarada, com cobrança de imposto retroativo, além de multa e juros.
Trabalhadores autônomos, informais e pequenos empreendedores estão entre os mais expostos à fiscalização, principalmente quando misturam gastos pessoais com despesas do negócio. O cruzamento de dados envolve o uso do cartão pessoal, a renda declarada e o faturamento da empresa. Movimentações elevadas sem emissão de nota fiscal ou formalização aumentam o risco de autuação.
O monitoramento é realizado, principalmente, por meio da e-Financeira, obrigação acessória que reúne informações enviadas pelas instituições financeiras sobre saldos e movimentações. A Receita esclarece que não acompanha compras individuais, mas analisa o volume global movimentado. Transações acumuladas que ultrapassam limites estabelecidos em instruções normativas entram nos filtros de análise, com foco na identificação de presunção de omissão de receita.
As informações são do A Tarde
