O Governo Federal do Brasil realiza nesta terça-feira (24) o pagamento do sexto lote do seguro-defeso, beneficiando 110.904 trabalhadores em todo o país.
O auxílio é destinado a pescadores artesanais que ficam temporariamente impedidos de exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes, conhecido como defeso. Cada beneficiário receberá o valor de um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.621.
Ao todo, serão liberados cerca de R$ 179,7 milhões nesta etapa, com o objetivo de garantir renda às famílias que dependem diretamente da pesca. A maior parte dos contemplados teve suas atividades interrompidas entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026, conforme o calendário ambiental definido por região.
Diferentemente do seguro-desemprego tradicional, o seguro-defeso é voltado a trabalhadores que precisam interromper suas atividades por determinação legal, com foco na preservação das espécies.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pela gestão do programa, os pagamentos seguem critérios específicos, como inscrição no Cadastro Único, registro ativo como pescador artesanal e comprovação da atividade por meio de documentos oficiais.
Com a liberação deste lote, o total pago pelo programa em 2026 chega a R$ 616,3 milhões. Os repasses vêm sendo realizados de forma escalonada desde fevereiro.
O governo também informou que reforçou os mecanismos de fiscalização, com apoio da Controladoria-Geral da União, incluindo entrevistas presenciais para verificar a elegibilidade dos beneficiários e reduzir possíveis irregularidades.
Com informações do MIX
