A Receita Federal do Brasil confirmou a criação de uma nova modalidade de restituição do Imposto de Renda que permitirá o pagamento de até R$ 1.000 para milhões de contribuintes em julho de 2026.
A medida, chamada de restituição automática ou “cashback”, será destinada a pessoas que não foram obrigadas a declarar o Imposto de Renda em 2025, mas que tiveram valores retidos na fonte ao longo de 2024. Nesses casos, o próprio sistema da Receita irá gerar automaticamente uma declaração simplificada com base nas informações já disponíveis.
O pagamento está previsto para o dia 15 de julho e será realizado em lote único, exclusivamente por meio do Pix, utilizando a chave CPF do contribuinte. Para ter direito ao valor, é necessário estar com o CPF regular, sem pendências fiscais, possuir chave Pix vinculada ao documento e não apresentar restrições junto ao Fisco.
De acordo com estimativas da Receita Federal, cerca de 4 milhões de pessoas devem ser beneficiadas pela nova política. Apesar do teto de até R$ 1.000, o valor médio das restituições deve ficar em torno de R$ 125.
O processamento dos dados terá início em 15 de junho, com base nas informações já existentes nos sistemas do órgão. A consulta poderá ser feita por meio dos canais oficiais, como o aplicativo Meu Imposto de Renda, o portal e-CAC e o site da Receita Federal. Caso o contribuinte identifique que possui valores a receber, mas não tenha sido incluído, poderá solicitar revisão por meio do sistema eletrônico.
A nova modalidade amplia o acesso à restituição ao incluir contribuintes que normalmente não entregariam declaração por estarem dentro da faixa de isenção, mas que tiveram retenções pontuais ao longo do ano.
Além dessa iniciativa, a Receita mantém o calendário tradicional de restituições para quem declarou o imposto, com pagamentos previstos em lotes entre maio e agosto, abrangendo cerca de 23 milhões de contribuintes. Os valores liberados em julho referem-se ao ano-calendário de 2024. Já as restituições relacionadas à declaração de 2026, referente ao ano-base 2025, serão pagas apenas no ano seguinte.
Com informações do Bnews
