O governo federal deve anunciar nos próximos dias uma nova fase do programa de renegociação de dívidas, conhecida como Desenrola 2.0, com medidas que impactam diretamente trabalhadores com saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A principal novidade em estudo é a possibilidade de utilizar parte do valor disponível no fundo para quitar ou reduzir débitos.
A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reuniões com representantes de instituições financeiras. A expectativa é que o anúncio oficial seja feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta semana.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o uso do FGTS será permitido de forma limitada. O saque deverá respeitar um percentual do saldo do trabalhador e será autorizado exclusivamente para pagamento de dívidas dentro das regras do programa.
A iniciativa tem como foco principal débitos com juros elevados, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, cujas taxas podem variar entre 6% e 10% ao mês. A proposta é reduzir esse custo por meio de renegociações que podem incluir descontos de até 90% sobre o valor total da dívida, a depender do caso.
O Desenrola 2.0 está sendo estruturado em parceria com bancos e fintechs, com previsão de taxas de juros mais baixas nas renegociações, em torno de 1,99% ao mês. O governo também deve atuar como garantidor de parte das operações, utilizando fundos públicos para reduzir o risco das instituições financeiras e ampliar o acesso ao crédito renegociado.
O programa será voltado prioritariamente a pessoas com renda de até cinco salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 8.105, com foco nas famílias mais endividadas. Segundo dados recentes, quase metade da renda das famílias brasileiras está comprometida com dívidas, o que motivou a criação da nova etapa da iniciativa.
Apesar da expectativa de alívio financeiro para os consumidores, especialistas apontam que a medida pode ter impacto sobre o FGTS, tradicionalmente utilizado como reserva de segurança e para financiamento habitacional. O governo afirma que a proposta busca equilibrar a redução do endividamento com a preservação do fundo.
Com informações do Mix
