Parte dos recursos esquecidos por brasileiros em instituições financeiras poderá ser utilizada como garantia no novo programa Desenrola Brasil, lançado pelo governo federal nesta segunda-feira (4). A medida tem como objetivo reduzir riscos de inadimplência e permitir condições mais vantajosas na renegociação de débitos.
Segundo informações divulgadas pelo governo, entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões do chamado Sistema de Valores a Receber poderão ser direcionados ao Fundo Garantidor de Operações, mecanismo que cobre eventuais calotes e ajuda a viabilizar juros mais baixos. A taxa máxima prevista no programa é de 1,99% ao mês, abaixo da média praticada no mercado.
De acordo com o Banco Central do Brasil, cerca de R$ 10,5 bilhões ainda estão disponíveis para saque, pertencentes a aproximadamente 47 milhões de pessoas físicas e 5 milhões de empresas. Esses valores são oriundos de contas encerradas com saldo, tarifas cobradas indevidamente, consórcios não resgatados, entre outras situações.
Pelas regras, o governo deve abrir um prazo de 30 dias para que titulares solicitem o resgate dos valores esquecidos. Após esse período, os recursos não reclamados poderão ser incorporados de forma definitiva ao fundo garantidor, com uma parcela reservada para possíveis solicitações futuras.
Além disso, o Desenrola prevê descontos de até 90% nas dívidas, possibilidade de quitar débitos de até R$ 100 e uso de até 20% do saldo do FGTS para pagamento.
Como consultar valores esquecidos
A consulta aos valores é gratuita e deve ser feita exclusivamente pelo sistema oficial do Banco Central. O cidadão precisa informar CPF ou CNPJ e, caso haja saldo, acessar a plataforma com uma conta Gov.br de nível prata ou ouro.
O processo inclui:
- Verificar a existência de valores disponíveis
- Fazer login no sistema
- Solicitar o resgate ou habilitar o recebimento automático
Também é possível consultar valores de pessoas falecidas, desde que o solicitante comprove vínculo legal, como herdeiro ou inventariante.
O governo avalia que o uso desses recursos no Desenrola pode ampliar o alcance do programa e ajudar milhões de brasileiros a reorganizar a vida financeira, ao mesmo tempo em que reduz o risco para as instituições participantes.
Com informações do Notícias ao Minuto
