O governo federal analisa uma proposta que pode elevar o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para até R$ 2.026,25 mensais. O aumento está previsto no Projeto de Lei 4.680/2024, de autoria do senador Romário (PL-RJ), que tramita no Senado.
Atualmente, o BPC garante o pagamento de um salário mínimo — hoje fixado em R$ 1.621 — a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A proposta prevê um acréscimo de 25% para beneficiários que comprovarem a necessidade de assistência permanente de terceiros, como cuidadores.
Segundo o texto, a medida busca equiparar o benefício às regras já aplicadas a aposentadorias por incapacidade permanente, que também preveem adicional em casos de dependência contínua.
O impacto financeiro estimado é de cerca de R$ 341 milhões mensais para a Seguridade Social. Apesar disso, o valor adicional ainda ficaria abaixo do custo médio de um cuidador, calculado em aproximadamente R$ 1.500 por mês, mas pode ajudar a aliviar as despesas de famílias em situação de vulnerabilidade.
O projeto ainda está em análise nas comissões do Senado. Caso seja aprovado, seguirá para votação na Câmara dos Deputados antes de eventual sanção presidencial.
Com informações do Mix
