O governo federal vai liberar, no próximo dia 26 de maio, um novo saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre janeiro de 2020 e dezembro de 2025.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), serão liberados R$ 8,4 bilhões para cerca de 10,5 milhões de trabalhadores. O valor inicialmente previsto era de R$ 7,7 bilhões, mas foi revisado pelo governo.
A medida ocorre após divergências entre o governo federal e a Caixa Econômica Federal sobre o bloqueio de recursos destinados à quitação de empréstimos vinculados ao saque-aniversário. O entendimento do governo era de que apenas os valores exatos das parcelas futuras deveriam permanecer retidos.
De acordo com o MTE, os trabalhadores que desejarem utilizar parte do saldo remanescente no novo Desenrola Brasil deverão aguardar até 25 de maio para consultar o valor disponível. O programa permitirá usar até 20% do saldo do FGTS ou R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.
O saque-aniversário foi criado em 2019 e permite ao trabalhador retirar parte do saldo do FGTS anualmente no mês de aniversário. Em contrapartida, quem adere à modalidade perde o direito ao saque integral do fundo em caso de demissão sem justa causa, podendo receber apenas a multa rescisória de 40%.
O FGTS é um fundo formado por depósitos mensais realizados pelos empregadores para trabalhadores contratados pelo regime da CLT. O valor corresponde a 8% do salário do funcionário e pode ser acessado em situações específicas previstas em lei.
Com informações do Notícias ao Minuto
