O governo federal informou nesta quinta-feira (21) que o programa Novo Desenrola já renegociou cerca de R$ 12 bilhões em dívidas desde o lançamento da iniciativa. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, mais de 1 milhão de brasileiros foram beneficiados pelas renegociações.
Durante coletiva de imprensa para apresentar o balanço do programa, Durigan afirmou que o Desenrola alcançou mais de 1 milhão de CPFs e aproximadamente 1,1 milhão de operações realizadas.
De acordo com o Ministério da Fazenda, 449 mil dívidas foram quitadas à vista no eixo destinado às famílias. O valor original dos débitos somava R$ 1,06 bilhão, reduzido para R$ 154,2 milhões após os descontos aplicados nas negociações. O abatimento médio registrado foi de cerca de 85%.
Além das quitações à vista, o programa refinanciou 685,5 mil operações com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Neste grupo, o estoque original das dívidas era de aproximadamente R$ 9 bilhões, reduzido para R$ 1,36 bilhão após os acordos firmados, também com desconto médio próximo de 85%.
Somadas, as operações quitadas e refinanciadas no Desenrola Famílias movimentaram aproximadamente R$ 10 bilhões em dívidas renegociadas.
O governo também atualizou os números do Desenrola Fies, modalidade voltada a contratos em atraso do Fundo de Financiamento Estudantil. Até 19 de maio, foram renegociados 34.087 contratos. As dívidas originais somavam R$ 2,04 bilhões e caíram para R$ 410,2 milhões após os acordos. Segundo a Fazenda, o desconto médio nesta modalidade ficou próximo de 80%.
O Executivo informou ainda que trabalhadores poderão utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas no programa a partir de 26 de maio. As consultas estarão disponíveis no dia 25, enquanto as renegociações começam no dia seguinte.
Pelas regras anunciadas, será permitido utilizar até 20% do saldo disponível do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor. A estimativa da equipe econômica é liberar até R$ 8,2 bilhões para esse tipo de pagamento. O governo também anunciou a liberação de cerca de R$ 7 bilhões do saque-aniversário residual, que poderá ser usado no programa.
Além das famílias e estudantes, o Novo Desenrola possui modalidades destinadas a empresas. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) já realizou mais de 31 mil operações, totalizando R$ 5,1 bilhões.
Já o Procred, linha de crédito da Caixa Econômica Federal em parceria com o governo federal voltada para microempreendedores individuais e microempresas, registrou 9.703 operações, movimentando R$ 396 milhões.
Segundo Dario Durigan, o Ministério da Fazenda trabalha em uma nova etapa do programa voltada para consumidores adimplentes, ou seja, pessoas sem dívidas em atraso. O ministro afirmou que os detalhes da nova modalidade devem ser apresentados em breve.
Lançado no início de maio, o Novo Desenrola foi dividido em quatro frentes: famílias, estudantes do Fies, empresas e produtores rurais. O programa permite renegociar dívidas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e contratos do Fies.
Os juros máximos anunciados pelo governo chegam a 1,99% ao mês, enquanto os descontos podem variar entre 30% e 90%, conforme o tipo da dívida e o prazo de pagamento.
Uma das regras do programa prevê ainda que participantes do Desenrola ficarão impedidos de utilizar plataformas de apostas online por um período de um ano. Ao anunciar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o objetivo é evitar que beneficiários renegociem dívidas e continuem utilizando recursos em apostas esportivas online.
Com informações da Revista Forum
