O banco Itaú Unibanco reconheceu a existência de cobranças irregulares relacionadas a seguros vinculados a cartões de crédito ao longo de um período de 14 anos. O caso foi alvo de investigação do Procon do Ministério Público de Minas Gerais após consumidores relatarem descontos indevidos em faturas, inclusive em cartões já cancelados.
Segundo as apurações, parte dos clientes não percebia as cobranças devido aos valores reduzidos debitados mensalmente. As reclamações se concentram em seguros associados a cartões emitidos em parceria com lojas conveniadas ao sistema Itaucard.
Após negociações envolvendo o Ministério Público de Minas Gerais, o Instituto de Defesa de Consumidores e o banco, foi firmado um acordo em fevereiro para viabilizar o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente. A devolução, no entanto, não será automática.
Pelas regras estabelecidas, terão direito ao reembolso apenas os consumidores que apresentarem evidências de cobrança de seguro não contratado ou mantido após cancelamento, no período entre 13 de junho de 2011 e 18 de dezembro de 2025.
Também será necessário ter registrado reclamação até 18 de dezembro de 2025 junto ao próprio banco ou em canais oficiais de defesa do consumidor, como sistemas de ouvidoria pública, plataformas governamentais, Defensorias Públicas, associações de consumidores ou sites de reclamação formal.
O Ministério Público de Minas Gerais informou que o acordo inclui medidas para evitar a repetição de práticas semelhantes. O órgão orientou consumidores a monitorarem faturas de cartões de crédito e registrarem reclamações em caso de cobranças não reconhecidas.
O Itaú não divulgou o número de clientes afetados nem o valor total dos descontos indevidos. Em nota, o banco afirmou que a decisão de firmar o acordo não implica reconhecimento de culpa, e que a medida foi adotada para encerrar um litígio de longa data relacionado a práticas de contratação de seguros em períodos anteriores.
As informações são do Bnews
