O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) deve ser reeditado até a próxima semana. A informação é do secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal.
“O Pronampe está saindo nessa semana ou na próxima”, disse Funchal. Ele falou sobre o assunto nesta 2ª feira (31.mai.2021) em audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado.
O Pronampe foi criado na pandemia de covid-19 para oferecer crédito com juros baixos às micro e pequenas empresas brasileiras. Em 2020, emprestou R$ 37,5 bilhões a 516 mil empresas com uma taxa de juros equivalente à Selic (taxa básica de juros) mais 1,25%.
Em 2021, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que torna permanente o Pronampe. Para isso, a taxa de juros do programa vai subir -será a Selic mais 6,5%. Ainda assim, os juros serão mais atrativos que os de outros financiamentos bancários.
O presidente Jair Bolsonaro tem até esta 4ª feira (02.jun.2021) para sancionar ou vetar o projeto de lei que recria o Pronampe. O Ministério da Economia já disse, no entanto, que vai destinar R$ 5 bilhões para o programa em 2021. “Em breve, deve sair a MP do crédito extraordinário para botar em execução o programa”, disse Funchal.
EXTRA-TETO
Os recursos do Pronampe vão ficar fora do teto de gastos. O governo já prevê gastos de R$ 101,5 bilhões no extra-teto em 2021. Os recursos dizem respeito, sobretudo, ao pagamento do auxílio emergencial, ao enfrentamento da pandemia, à vacinação contra a covid-19 e ao novo programa de redução de jornada.
Diante desses gastos, Funchal afirmou que o governo “não tem mais tanto espaço como tínhamos antes” para fazer novas medidas de combate à covid-19. Disse que todos esses gastos implicam em um aumento da dívida pública, por isso impactam a confiança, os juros e a inflação no país.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse, por sua vez, que o governo pode renovar o auxílio emergencial caso a pandemia persista e a vacinação não avance. A prorrogação é defendida por congressistas, inclusive pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
