As contas de eletricidade aumentarão 114% em 2021. Dados da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Não é à toa que muitas pessoas têm buscado alternativas para obter descontos em suas contas mensais de energia elétrica. Uma forma é participar da tarifa social de energia elétrica.
Até o final do ano passado, 12,3 milhões de domicílios haviam sido beneficiados com as tarifas, e o governo espera que mais de 11 milhões sejam beneficiados. Com este programa, você pode obter até 65% de desconto no valor da sua conta.
Como ter acesso ao desconto na conta de luz?
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os domicílios cadastrados no Cadastro Único de Projetos Sociais (CadÚnico) do Governo Federal podem receber tarifas sociais de energia. A renda familiar mensal per capita deve ser menor ou igual a meio salário mínimo nacional. Além disso, de acordo com a agência de notícias brasileira, as regras também incluem:
- Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais;
- Pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência.
Mudanças em 2022
A partir de janeiro deste ano (2022), os domicílios que atendem aos critérios para recebimento dos benefícios, mas ainda não se cadastraram, serão incluídos por meio de dados cruzados da Secretaria de Cidadania e do sistema Distribuidor de Energia. Cadastro automático todo mês.
As tarifas trazem um desconto no valor do consumo mensal das famílias beneficiárias.
Qual é o desconto dado pela Tarifa Social de Energia Elétrica
- Para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%;
- Para consumo de 31 a 100 kWh/mês, o valor fica 40% menor;
- Caso o consumo de energia seja de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%.
- Acima dos 220 kWh/mês o custo da energia é similar à dos consumidores que não recebem o benefício.
- Famílias indígenas e quilombolas têm descontos maiores. Se o consumo superar os 220 kWh/mês, o pagamento será comum como com qualquer outro cidadão.;
- Núcleos familiares inscritos no CadÚnico têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês, de 40% para consumo a partir de 51 kWh/mês, de 10% para consumo de 101 kWh a 220 kWh.
Segundo a Aneel, ninguém vai descadastrar as novas regras. Só deixará de receber os benefícios quem não atender aos critérios estabelecidos pela lei ou que não tiver renovação de registro junto ao Ministério da Economia.
Atenção
Se ninguém no domicílio colocar seu nome na conta de luz que recebe todos os meses, isso pode impedir que o domicílio se registre nas contas de eletricidade. Nesse caso, é necessário encontrar um revendedor local e padronizar as informações.
Caso a família tenha um endereço desatualizado no CadÚnico, também é necessário normalizá-lo. Para obter benefícios, não deve haver conexões irregulares de energia, também conhecidas como “gatos”.
