O Auxílio Emergencial que o Governo Federal disponibilizou para os brasileiros em 2020 ficou em dívida com os pais solteiros chefes de família que não receberam na época o valor dobrado como as mães solteiras chefes de família. Na época, o auxílio pagava R$ 600 aos beneficiários, sendo que as mães chefes de família sem companheiro, receberam cinco parcelas, com o valor dobrado, R$ 1.200,00, entre abril e agosto.
Embora o programa tenha sido finalizado em outubro de 2021, um grupo de pessoas ainda vão receber o benefício. Mas antes que você comemore, não se trata de uma nova rodada de pagamento, mas sim, de repasses retroativos.
O governo está liberando para os pais solteiros chefes de família monoparentais que não receberam as cotas duplas do Auxílio Emergencial em 2020, nos meses entre abril e agosto a oportunidade de receber até R$ 3 mil retroativos ao auxílio daquele ano.
Cerca de 1,3 milhão de pais solos terão direito ao repasse. Sendo que cerca de 823,4 mil já receberam o benefício do programa. Porém, aproximadamente 500 mil ainda não receberam os valores retroativos.
Não existe um calendário oficial com as datas de pagamento. Por isso, caberá ao Ministério da Cidadania administrar a distribuição de valores.
Quem vai poder receber o Auxílio Emergencial retroativo?
Os pais solteiros para receberem o Auxílio Emergencial retroativo precisarão cumprir os seguintes requisitos:
Família incluída no Bolsa Família em abril de 2020;
Registro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico);
Estar desempregado;
Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa da família (R$ 606) ou até três mínimos para toda a família (R$ 3.636).
Terão direito ao benefício os pais solteiros, sem cônjuge ou companheira (o) que receberam o auxílio emergencial pago entre abril e agosto de 2020. Sendo necessário ter na família uma pessoa menor de 18 anos de idade.
O motivo do pagamento retroativo a esse grupo de pessoas está no fato que o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, em 2020, um projeto de lei que incluía homens solteiros chefes de família no Auxílio Emergencial. Naquela época, somente as mães chefes de família recebiam o valor de R$ 1.200. Em 2121, o Congresso Nacional revisou o veto e em 24 de dezembro, o governo publicou a Medida Provisória (MP) 1.084, que destina R$ 4,1 bilhões à ampliação do benefício.
Como consultar?
Para saber sem tem direito aos valores, será necessário:
Acessar o aplicativo ou site do auxílio emergencial;
Informar CPF, nome completo e nome da mãe;
Se não souber o nome da mãe, marque a opção “Mãe desconhecida”;
A data de nascimento também deve ser informada;
Para consultar, basta clicar em “Enviar”.
Fonte: Jornal Contábil
