O valor normal do Auxílio Brasil é de R$ 600 até o final do ano. Mas existem alguns outros benefícios complementares que permitem aumentar esse valor. Alguns exemplos são famílias com crianças de até três anos, com mulheres grávidas ou lactantes, estudantes com bolsa de iniciação científica ou de esporte escolar, por exemplo.
Juntando todos os benefícios disponíveis, é possível receber até R$ 1.220 por mês, se a família estiver dentro dos requisitos necessários. Veja a seguir quais são eles e se você tem direito.
O Ministério da Cidadania informa que há quatro benefícios da “cesta-raiz” do Auxílio Brasil e que ajudam a aumentar o valor recebido:
BPI (Benefício Primeira Infância): A família recebe mais R$ 130 por criança de até três anos incompletos
BCF (Benefício de Composição Familiar): O governo paga R$ 65 a mais por pessoa se a família tiver gestantes, lactantes e/ou pessoas com idade entre três e 21 anos incompletos.
As lactantes recebem seis parcelas do benefício e as pessoas entre 18 e 21 anos incompletos precisam estar matriculadas na escola ou ter concluído a educação básica para ter direito ao benefício.
BSP (Benefício de Superação da Extrema Pobreza): Esse valor é calculado de forma que a renda por pessoa da família supere o valor da linha de extrema pobreza, que é de R$ 105 por pessoa.
Na prática, se o valor total do Auxílio Brasil dividido pelo número de pessoas da família der menos que R$ 105, a família recebe um valor a mais. O valor mínimo pago a cada membro da família é de R$ 25.
BComp (Benefício Compensatório de Transição): Esse benefício é pago para as famílias que recebiam um valor maior de Bolsa Família e, com a mudança do programa para o Auxílio Brasil, passou a receber menos dinheiro.
O Ministério da Cidadania diz que considera o valor total dos benefícios pagos no antigo programa no mês anterior ao fim do Bolsa Família, e o BComp vai ser no montante suficiente para que a família não tenha prejuízo financeiro.
Outros benefícios complementares
Além da cesta-raiz de benefícios, existem o Auxílio Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica Júnior e o Auxílio Inclusão Produtiva Rural. Entenda como cada um deles funciona:
Bolsa de Iniciação Científica Júnior
O que é: Benefício pago para estudantes integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas nacionais.
Valor: 12 parcelas de R$ 100 pagas ao estudante mais R$ 1.000 pago em parcela única à família.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural
O que é: O benefício é pago para pessoas que vivem em zona rural em extrema vulnerabilidade, sem condições financeiras de investir em pequenas produções.
Valor: São pagas parcelas mensais de R$ 200 e só é autorizado um por família.
Dá para receber todos os benefícios propostos no Auxílio Brasil? O Ministério da Cidadania informou ao UOL que a família pode receber todos os benefícios propostos pelo programa Auxílio Brasil, desde que preencha os pré-requisitos para receber.
Caso a família preencha os requisitos para todos os benefícios, o valor total fica em R$ 1.220 mensais (considerando que tenha pelo menos uma criança de até três anos e uma grávida, lactante ou pessoa entre três e 21 anos incompletos).
Como o Bolsa Iniciação Científica Júnior e o Auxílio Esporte Escolar dão mais R$ 1.000 para a família, além das parcelas mensais, a família que se enquadrar nas duas regras recebe mais R$ 2.000 uma vez só no ano.
Quais as regras para ter direito, além dos pré-requisitos? Para receber os valores extras do Auxílio Brasil, é preciso cumprir as chamadas condicionalidades, ou seja, os beneficiários precisam respeitar regras de frequência escolar e de saúde para ter direito aos valores.
As crianças de quatro a cinco anos devem ter frequência mínima de 60% na escola. Para quem tem de 6 a 17 anos a frequência mínima passa para 75%.
De acordo com um documento do ministério, o acompanhamento da frequência escolar é feito cinco vezes ao ano, sem considerar janeiro e dezembro, que são períodos de férias.
Na área da saúde, o Ministério da Cidadania diz que é preciso cumprir o calendário nacional de vacinação e acompanhamento do estado nutricional dos beneficiários que tenham até sete anos de idade incompletos. As gestantes que são beneficiárias devem fazer o pré-natal.
O mesmo documento da pasta diz que os acompanhamentos na saúde são feitos a cada seis meses.
Quem descumprir as regras pode receber uma advertência, ter o benefício bloqueado, suspenso ou até cancelado, dependendo da quantidade de vezes que descumprir.
Como comprovar que tem direito a um benefício complementar? Além do governo federal, o município se torna um aliado na concessão dos benefícios. Se a criança da escola pública recebe uma medalha em uma olimpíada científica, por exemplo, é a escola que é responsável por informar as autoridades e incluir a informação na base de dados do programa.
Como fica o Auxílio no ano que vem? Ainda não existem muitas definições sobre o tema. O que se sabe é que o Orçamento de 2023, aprovado pelo Congresso Nacional, considera o valor de R$ 400 para o Auxílio Brasil no ano que vem, além dos benefícios complementares que compõem o programa.
Os candidatos à Presidência que lideram a corrida eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), prometem que vão manter o Auxílio em R$ 600. Bolsonaro chegou a dizer que vai pagar R$ 800 no ano que vem. Nenhum dos dois diz de onde virá o dinheiro para bancar o aumento.
Fonte: UOL
