O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), anunciou que o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 ocorrerá entre os dias 13 e 24 de abril. As regras foram publicadas em edital divulgado nesta quarta-feira (1º).
Para solicitar a isenção, os interessados devem acessar a Página do Participante utilizando login do gov.br. Candidatos que não se lembram da senha poderão realizar a recuperação conforme orientações disponíveis no sistema.
Têm direito ao benefício estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026, além de candidatos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas, desde que possuam renda familiar igual ou inferior a um salário-mínimo e meio. Também podem solicitar a isenção pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e participantes do programa Pé-de-Meia.
O valor da taxa de inscrição ainda não foi divulgado. Em 2025, o custo foi de R$ 85.
Mesmo com a concessão da isenção, o estudante deverá realizar a inscrição no Enem em período que será divulgado posteriormente pelo MEC.
O edital também prevê a possibilidade de solicitação do uso do nome social já no momento do pedido de isenção. Para isso, o nome deve estar regularizado junto à Receita Federal.
Candidatos inscritos no CadÚnico devem estar com os dados atualizados, sob risco de terem o pedido indeferido.
O documento também estabelece regras para a justificativa de ausência na edição de 2025 do exame. A medida vale para participantes que faltaram aos dois dias de prova e desejam solicitar isenção para o Enem 2026.
A aprovação da justificativa ou do pedido de isenção não garante a inscrição automática no exame, sendo necessário realizar o procedimento dentro do prazo que ainda será informado em edital específico.
Com informações do A Tarde
