Desde que acabou o BBB 24, que consagrou Davi como grande campeão, um assunto que tomou conta das redes sociais foi o esperado encontro dele com a esposa Mani Rego. No entanto, dois dias depois isso ainda não aconteceu, o que gerou diversas especulações na web e até notícia de que o baiano teria abandonado a companheiro por terem hospedado em hotéis diferente.
Uma das especulações é envolvendo o prêmio de quase R$ 3 milhões conquistado pelo motorista por aplicativo ao vencer o programa. Isso porque a advogada de família Barbara Heliodora explicou, em entrevista à colunista Fábia Oliveira, do portal Metrópoles, que há possibilidade dele ter que dividir tudo que ganhou com a parceira.
“Sendo uma união estável, e aí, independente do período, o regime que vai vigorar nessa união estável é o da Comunhão Parcial de Bens, mesmo que não seja oficialmente documentada, e aí a divisão do prêmio tem que ocorrer pelo regime da separação”, destacou.
“Se a pessoa vivendo em união estável ganha esse prêmio, esse prêmio é partilhado pelo regime da comunhão parcial, então ele é partilhado sim entre os companheiros. E aí o prêmio do Big Brother é considerado um fato eventual, com contribuição ou não daquele companheiro, isso vai ser dividido”, pontuou.
Questionada sobre como a união é caracterizada, a advogada destacou que será necessária uma análise, levando em consideração também a vontade de ambas as partes. “É preciso uma análise, porque se os dois concordassem, ok, a partir do momento que já é uma divergência [a divisão de bens], aí vão ter que ser analisados esses critérios de como que era exteriorizada essa relação para a sociedade […] Se era eventual mesmo, uma questão de namorados, ou se era para a constituição de família, realmente um relacionamento que as pessoas já identificaram os dois como um casal e independente da coabitação [de morarem juntos].”
Para muitos internautas, a questão foi motivadora para o novo comportamento de Davi com Mani. Além de ainda não encontrá-la, mesmo ela viajando para o Rio de Janeiro, ele fez uma declaração polêmica em entrevista à Ana Maria Braga, no programa Mais Você, que ainda estava conhecendo a parceira.
No entanto, a especialista destaca que mesmo com a possível negativa, se eles tinham um comportamento de marido e mulher, morvam juntos e externavam para as pessoas que tinham intenção de constituição de família, faz com que seja considerada uma união estável prévia. “O que acontece é que se não tem essa documentação, aí agora, ele negando essa situação [de marido e mulher], vai haver um processo [em caso de separação] em que essas provas vão ser produzidas e aí o juiz vai ter que analisar se, de fato, existia ou não essa união estável”.
