A Justiça de São Paulo condenou o Facebook a indenizar a ex-BBB Renata Dávila em R$ 5 mil por danos morais. A decisão foi tomada pela juíza Renata Martins de Carvalho, da 17ª Vara Cível de São Paulo, que considerou que a plataforma falhou ao não remover rapidamente um perfil falso da influenciadora no Instagram. As informações são do portal Migalhas.
Renata Dávila denunciou que a conta utilizava suas fotos sem autorização, mas, mesmo após diversas reclamações, a remoção só ocorreu por meio de decisão judicial.
“Os fatos narrados na inicial configuraram o ilícito ensejador de indenização, uma vez que os documentos de fls. 56/63 comprovam o uso indevido da imagem do autor por terceiros, o que lhe gerou abalo emocional e transtorno, sem qualquer suporte da plataforma/requerida”, destacou a magistrada.
A defesa do Facebook argumentou que a empresa seguiu a decisão judicial e que, como provedor de serviços, não poderia ser responsabilizada por conteúdos de terceiros. No entanto, a juíza concluiu que a plataforma falhou na prestação do serviço ao não agir rapidamente para excluir o perfil falso.
“Além da falha na prestação de serviço quanto à garantia da segurança, o réu deixou de adotar medidas céleres para cessar a conduta fraudulenta de terceiro para evitar o dano, em nome do autor, por meio da imediata exclusão da conta falsa, medida que apenas foi efetivada após ordem judicial.”
Com a decisão, além da indenização, a plataforma também foi obrigada a excluir definitivamente o perfil falso. Os advogados Pedro Rodolpho Gonçalves Matos e Isaías Henrique Silva atuaram no caso representando Renata Dávila.
Fonte: Bnews
