Pela primeira vez a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vai abrir uma unidade na comarca de Ipirá, a cerca de 200 km de Salvador, para prestar orientação e assistência jurídica gratuita à população que mais precisa.
A inauguração acontecerá na quinta-feira (13), às 09h, no Fórum Jaime Junqueira Ayres, localizado na rua Elziro Macêdo, n° 260, no centro da cidade. A solenidade contará com a presença de representantes da Administração Superior da Defensoria e com o defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo.
Alguns dos serviços prestados pela instituição são: resoluções de casos de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, divórcio, regulamentação de adoção e guarda, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos matérias ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, entre outros.
A distribuição de senhas para o atendimento começará a partir da próxima semana, quando os cidadãos ipiraenses poderão buscar a Defensoria no Fórum da comarca. A defensora pública Paloma Souza Galvão atuará em áreas do Direito como Família, Infância e Juventude, Criminal, Cível, Fazenda Pública e Registros Públicos.
Pode procurar a Defrensoria qualquer cidadão que estiver em situção de vulnerabilidade ou não tiver condições de pagar um advogado particular ou as custas judiciais (gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça). A Defensoria em Ipirá funcionará das 07h às 13h.
