Três candidatos a vereador pelo partido Partido Social Democrático – PSD, que não conseguiram se eleger nas eleições deste ano, em Ipirá, entraram com uma ação na justiça pedindo a cassação do mandato dos vereadores eleitos pelo partido Democratas (DEM).
A denuncia foi protocolada nesta quarta-feira (15) pelos candidatos José Luiz Carneiro de Souza, Marcos Murilo Bastos Mascarenhas e Weima Fraga de Oliveira.
Os denunciantes alegam que o Democratas não respeitou os critérios de cotas por gênero que determina uma cota mínima de 30% de mulheres, conforme o art.10, § 3º, da Lei nº 9.504/97.
De acordo com dados do sistema do TSE, o DEM registrou, inicio no pleito eleitoral, 20 candidatos a vereador para concorrer as eleições em Ipirá, sendo 14 homens e 6 mulheres, o que estava dentro do que determina a lei.
No entanto, durante a campanha, uma das candidatas teve o registro indeferido. Como essa candidatada não foi substituída e nem mesmo houve defesa, restou então 5 mulheres aptas na reta final das eleições, o que corresponde a 26,5% do total de inscritos pelo partido.
Caso a denuncia seja aceita pela Justiça Eleitoral, todos os candidatos do DEM perderiam o registro e, assim, os eleitos devem perder o mandato, são eles: André da Saúde, Divanilson Mascarenhas, Laelson Neves, Mundinho de Nova Brasília, Raimundo Simas e Suíta.
As vagas seriam preenchidas pelos candidatos Arnor (PT), Carlinhos Simas (PSD), Gildásio do Alto Alegre (PP), além dos candidatos três denunciantes (Weima Fraga de Oliveira, José Luiz Carneiro de Souza e Marcos Murilo Bastos Mascarenhas).
*Matéria atualizada às 18:38hs para informar que a denuncia não partiu do Ministério Público.
