O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apura uma movimentação financeira considerada suspeita, decorrente de saques em espécie efetuados da conta bancária do município de Serra Preta, Bacia do Jacuípe.
As informações são do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (4). A 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana instaurou um procedimento preparatório de inquérito no último dia 30 de julho sobre a questão.
O procedimento preparatório é instaurado para apurar notícias de irregularidades cujos fatos ou autoria não estão claros – ou quando não é evidente que a atribuição de investigação é do órgão que o instaurou.
De acordo com a publicação, o procedimento instaurado pela 21ª Promotoria teve origem de uma representação encaminhada pelo Banco Central do Brasil ao parquet.
Os supostos fatos narrados poderiam ser enquadrados como improbidade administrativa – artigo dez da Lei Federal nº 8.429/1992 -, de acordo com o MP-BA. A reportagem do BNews procurou a prefeitura de Serra Preta nesta manhã para ter um posicionamento oficial a respeito do assunto.
A assessoria de comunicação da prefeitura afirmou que a movimentação é fruto do escrutínio ocorreu em 2017 – período anterior ao da atual gestão -, e que a administração em andamento já foi notificada pelo parquet sobre o tema.
“[…] Não encontramos nos arquivos algo que comprove o ato ou a destinação dos recursos. Sendo assim, a gestão ‘Reconstruindo a Serra Preta da Gente’, se coloca à disposição da justiça para colaborar no que for necessário para apuração dos fatos”, conclui a nota.
Leia a íntegra da resposta encaminhada pela Ascom da Prefeitura de Serra Preta:
“O fato se refere a gestão passada, sendo que a atual gestão foi notificada para apuração, porém, não encontramos nos arquivos algo que comprove o ato ou a destinação dos recursos.
Sendo assim, a gestão Reconstruindo a Serra Preta da Gente, se coloca à disposição da justiça para colaborar no que for necessário para apuração dos fatos.”
Fonte: BNews
