Depois que a prefeitura de Itaberaba conseguiu a aprovação da concessão onerosa do Hospital Regional de Itaberaba para a iniciativa privada, na Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (29) (relembre aqui), o governador Rui Costa (PT) afirmou, nesta quinta-feira (30), que o projeto é contraditório ao acordo feito entre o Governo da Bahia e o município.
“No projeto que eu vi, estava como concessão onerosa. Acho que é uma confusão formal, porque concessão onerosa é quando você tem um prédio público e você vai liberar para receber alguma coisa. Pedi para a secretária de Saúde acompanhar, porque todos os equipamentos são do Governo. Sendo concessão onerosa, com os equipamentos lá, seria desvio de finalidade”, disse Rui.
O governador ainda lembrou que 90% dos recursos aplicados foram do Governo do Estado, aproximadamente R$ 30 milhões em investimento, e apenas 10% como contrapartida municipal. Ele ainda falou que permanece disposto a tocar a gestão do Hospital Regional, que estava fechado há mais de 15 anos.
“Se for feita uma Organização Social ou gestão pela prefeitura, aí a finalidade é mantida. O fundamental eu fiz, que foi transformar ruínas em hospital para o povo de Itaberaba. Reafirmo que o Governo do Estado está disposto a assumir a gestão do hospital com zero custo para o município”, garantiu o governador.
No projeto votado, está prevista a concessão de 10 anos para a administração do hospital, com 20% de responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e 80% de uma empresa privada.
Fornte: Bahia Notícias
