Você acha que a Câmara de Vereadores de Ipirá tem que acompanhar e fiscalizar um contrato de R$ 757.254,42? Se você acha que sim, continue lendo este artigo.
No dia 20/10/2022, na Prefeitura Municipal de Ipirá, havia esse valor acima para ser contratado, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar.
Duas empresas apresentaram-se: a ABENG de …….(todos sabem de quem é) e a Cooperativa Mista de Agricultura Familiar LTDA. Ao invés de ter a concorrência, elas dividiram a bolada: uma ficou com R$ 291. 750,00 e a outra com R$ 465.504,42.
Trata-se de dinheiro federal, do PNAE, ligado ao FNAD. Estes dois contratos entraram em vigor do dia da assinatura até a entrega total dos produtos ou até 31 de janeiro de 2023.
Próximo ao recesso escolar são quantos dias de merenda escolar? Em torno de 46 dias com valor estimado em R$ 757 mil reais. Vamos supor que essa quantia seja um valor ajustado na necessidade e no valor. Se os produtos foram entregues significa que não faltou merenda nas escolas, caso contrário faltaria merenda.
Se um contrato desse fosse suspenso, naturalmente, faltariam produtos e, consequentemente, não haveria merenda para o alunado. Esse é o risco. Por correr esse risco e essas dúvidas, não é necessário o acompanhamento e a fiscalização da Câmara?
Esse é ou não é um objeto de fiscalização da Câmara de Vereadores de Ipirá? Para os edis, parece que nem tanto.
No entanto, uma coordenadora dos transportes da regulação na Secretaria de Saúde transformou-se num alvo preferido dos vereadores, que sacudiram a roseira para cima da referida funcionária, chegando ao ponto do presidente da Câmara, solicitar um ofício ao Jurídico para as medidas cabíveis.
O presidente Jaildo do Bonfim bateu na mesa e falou grosso (figurativo). Resta-me relembrar um discurso do vereador Jaildo, em que ele usou a metáfora do “ronco do trator” em uma controvérsia contra a APLB-Sindicato em legislatura passada (ele lembra disso). É bem apropriado pagar com a mesma moeda, melhor do que com divisa internacional.
Utilizando a mesma metáfora; o presidente Jaildo rugiu como um leão para cima da funcionária coordenadora da regulação, mas fez um miado de gatinho manso para contratos realizados pelo Poder Executivo. Desse modo, o prefeito não tem o que temer e não precisa dá atenção aos vereadores.
Os vereadores acham que a coordenadora da regulação deve ser afastada, trocada, demitida ou exonerada. O que fez a coordenadora da regulação para receber essa alta pressão? Nada mais, nada menos do que cumprir na risca um COMANDO de ORDEM de um superior do Poder Executivo.
Quem é o verdadeiro e poderoso responsável é a coordenadora ou o poderoso chefão que deu a ordem? Se os vereadores acham que é a coordenadora estão equivocados.
Muito difícil a funcionária obediente ser afastada, talvez impossível, porque não há nenhum interesse do figurão que deu a ORDEM de COMANDO em afastá-la. Primeiro, para manter intacta a força e o poder de SUA ORDEM poderosa e, segundo, para não ser denunciado pela funcionária ao sentir-se traída: ‘foi fulano’. Então não vai rolar.
Se os vereadores não conseguem afastar uma funcionária que não os agrada e deu-lhes motivo para isso (no critério deles), significa que os vereadores representam muito pouco e não possuem poder nenhum junto ao Poder Executivo.
Uma pergunta vem à tona: por que a Câmara de Vereadores não tem o poder que deveria ter diante do Poder Executivo? Porque os vereadores estão indo na direção errada e não metem o dedo na ferida.
Como atuam os vereadores diante dos grandes contratos? Se não realizam a devida fiscalização e não apertam o parafuso, não estarão fazendo um trabalho verdadeiro e importante para a população e os poderosos do Poder Executivo nadam a braçadas e sem nenhuma barreira pela frente. O Poder Executivo está se lixando para o Poder Legislativo.
Enquanto a Câmara de Vereadores mantiver uma grande preocupação com as pequenas questões e fechar os olhos para as grandes e relevantes questões da administração pública em Ipirá não terá o seu verdadeiro valor reconhecido pelo Executivo.
A Câmara de Vereadores engole um elefante acompanhado de quiabada e manteiga, que desce redondo goela abaixo; enquanto engasga com um mosquito. Embora tenhamos uma Câmara de Vereadores com potencial para realizar um dos melhores trabalhos legislativos já visto em Ipirá, basta acertar o compasso para que o Executivo não pense que é o dono do poder sozinho.
Escrito por Agildo Barreto
