A presidente do Conselho Municipal de Educação de Ipirá, Poliane Anunciação, afirmou ao Altos Papos nesta quinta-feira, 29, que instituições responsáveis pela fiscalização e manutenção do transporte público escolar do município foram alertadas, há mais de um ano, sobre as más condições do serviço. A declaração foi dada após a morte de Yasmin dos Santos Oliveira, de cinco anos, que caiu de um carro, modelo Veraneio, com mais de 40 anos de uso, utilizado para transportar estudantes do Povoado do Rosário, na zona rural.
“Desde fevereiro de 2023 foram feitas as primeiras denúncias, não só para o município, através da Secretaria Municipal de Educação, mas também para a Câmara de Vereadores, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Posteriormente, fizemos visitas a 26 unidades educacionais e lá, além de outros aspectos, olhamos também a questão do transporte e sinalizamos, inclusive com fotografias, em relatório, e entregamos para os órgãos”, explicou.
De acordo com a presidente, os estudantes da zona rural são os mais prejudicados com a precariedade do serviço, que segundo ela, não atende às normas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNAT). “A idade do carro chama atenção: mais de 40 anos. Porém, a legislação estabelece que o máximo são sete anos rodando. A gente tem um misto de veículos, os mais precários estão na zona rural, como ônibus, carros – inclusive do modelo Veraneio, carros menores que transitam em localidades em que os ônibus não conseguem acessar”, destacou.
Procurado pelo Altos Papos, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou, através de nota, que solicitou informações à prefeitura de Ipirá nesta quinta-feira, 29, para iniciar inquérito civil que investiga a morte de Yasmin e explicou também que “está acompanhando as investigações policiais e aguarda o laudo do Departamento de Polícia Técnica para adotar as providências pertinentes”.
Até a publicação desta reportagem, a prefeitura de Ipirá não respondeu aos questionamentos feitos pelo portal.
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