O prefeito Dudy encheu o peito de ar, ergueu a cabeça demonstrando um orgulho inquebrantável, ao tempo que falou, na SESSÃO SOLENE da Câmara de Vereadores, em boa tonalidade:
“Minha gestão fechou em 53,60% o índice de pessoal, quando a Lei determina 54%. Os prefeitos anteriores por falta de planejamento inchavam a prefeitura, quando chegava o final do ano demitia pais de família, que só depois voltavam a trabalhar. A minha gestão não fez isso.”
Reflita, leitor desse blog! Os prefeitos anteriores inchavam a prefeitura de empregados. A lei não permite que isso aconteça (não pode ultrapassar 54% do pessoal). O que fizeram os prefeitos? Demissões em massa, no final do ano, até alcançarem o índice de 54%. A lei está em vigor e o prefeito tem que obedecê-la.
Orgulhosamente o prefeito Dudy falou que na sua gestão estas demissões não aconteceram. Esta é a mais pura verdade. Sua gestão ficou enquadrada nos ditames da Lei? Não.
O que aconteceu na realidade? Milagre ou esperteza?
A gestão encurralada num índice de 43,60%, qualquer meia dúzia de contratos ultrapassaria as determinações da Lei. O que fez a gestão? Bananas para a Lei.
Fez justamente o que ele disse que os outros prefeitos fizeram. A gestão do prefeito Dudy não só inchou o quadro pessoal da prefeitura, como fez lotação completa no quadro funcional, fomentando o maior cabide de emprego já visto na prefeitura de Ipirá. Não demitiu ninguém e continuou batendo na trave com um índice amarrado em 53,60 %.
O que aconteceu na realidade? Boa administração ou esperteza?
A gestão driblou a Lei (burlou seria o termo correto). Licitou uma empresa, que contrata os funcionários para a prefeitura. Esses funcionários não entram na folha da prefeitura e recebem da empresa contratante. Que mal há nisso? A prefeitura paga em dobro e trata-se de dinheiro público.
A prefeitura paga dois salários ou mais a empresa que paga um salário ao trabalhador. Virou uma mamata para a empresa, que não precisa nem ter capital próprio, trabalha com dinheiro público e quem paga toda a conta milionária é a prefeitura. Vê lá se empresa vai fazer caridade para o gestor sem morder uma boa fatia do bolo? São esses empresários que estão fazendo riqueza com o dinheiro público.
E os trabalhadores? Fazendo o serviço da prefeitura, mas não pertencem aos quadros funcionais da prefeitura. Terceirizando esse serviço a prefeitura nunca ultrapassa os 54% e não faz concurso público nem para efetivos ou trabalho temporário como manda a Lei. Quando o faz, fica no puxa e encolhe da embromação e não chama ninguém.
Assim nascem e crescem os ‘santos’ da administração pública em Ipirá. Burlam a Lei para remediar as dificuldades e todos os males que atingem as pessoas em Ipirá, a troco de nada, apenas do voto. Atendem a Lei para tornar mais cheio, mais rico ou mais abastados ou, até mesmo, uma loteria acumulada para apenas meia dúzia de amigos empresários.
Tem certas perguntas que é melhor o prefeito não responder, porque a resposta vem antes da pergunta ser formulada, embora este momento não seja o apropriado para o prefeito ficar calado e taciturno.
“Não; de jeito nenhum; nem pense nisso; você tá doido!” A resposta sai do coração e não pela boca, que fica calada, para uma pergunta que não deveria ser feita: “prefeito! Você deixaria sua filha viajar nesse transporte?”
A comunidade já sabe como aconteceu. A pergunta que não quer calar é: POR QUE ACONTECEU?
Prefeito Dudy! Leia a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Não custa nada e vai clarear a visão de V. Exa. sobre a situação. A bronca tem o tamanho de uma imensidão e não tem quem consiga travá-la. O esclarecimento da verdade dos fatos é o que poderá acontecer de mais justo e decente. Nem que tenha que cortar na própria carne.
“O acolhimento institucional (público) foi estabelecido para amparar e atender as necessidades da população infantil e jovem do Brasil. Essa é uma forma de garantir os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes.” Isso é um corpo sagrado nas intenções projetadas e não pode falhar.
“A educação infantil como direito resulta da importância da proteção integral das crianças em seu período inicial de vida, fornecendo os meios necessários para que possam se desenvolver de maneira plena.” Isso é coisa séria e não se admite um acolhimento precário por parte do município para não soterrar o direito à educação infantil.
“No Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. / No Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei… / Parágrafo único. Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de lugar de moradia…”
“Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos DIREITOS referentes à VIDA… / Art. 7º A criança e o adolescente têm DIREITO a proteção à VIDA…”
“Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: / IV – atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade; / Parágrafo único. Em caso de reiteradas infrações cometidas por entidades de atendimento, que coloquem em risco os direitos assegurados nesta Lei, deverá ser o fato comunicado ao Ministério Público ou representado perante autoridade judiciária competente para as providências cabíveis…”
Uma criança de cinco anos tem o amparo total e completo desta Lei retalhada acima. Essa Lei deve ser respeitada e seguida ou burlada e ignorada? O que você acha, leitor desse blog? Se a Lei for aplicada teremos a Justiça, se a Lei for burlada teremos a negação da Justiça.
Uma criança de cinco anos, quando em casa, tem a proteção e responsabilidade dos pais. Quando ela sai e pega o transporte público para ir à escola, dá-se uma transferência de responsabilidade e a custódia (agora) passa a ser do ente público, sem a menor sombra de dúvida. Você concorda ou não?
Dentro do transporte escolar público, uma criança de cinco anos, agora, ficará sob proteção ou guarda da prefeitura municipal. O que se espera dentro da normalidade? Uma Ida e retorno com segurança e sem traumas. Não se espera nada ao contrário, mas aconteceu.
A ‘Nota de Pesar da Prefeitura Municipal de Ipirá’ é uma corrida vergonhosa, escandalosa e enlouquecida para salvar a própria pele e tirar o redondo da reta: “A princípio, foi averiguada toda a documentação do carro e do motorista que dirigia o veículo, estando todos os documentos de acordo com a legalidade.”
A pergunta que interessa: POR QUE ACONTECEU? Não foi por causa dos documentos do carro e do motorista (estão legais). Também não foi por causa da criança de cinco anos. Seria uma infâmia.
Metendo o dedo na ferida. O carro era uma FOBICA que era utilizada como transporte escolar. Ótima para transportar saco de batata, rolo de fumo de corda ou manta de toucinho de porco. Pasmem, leitores! Transportava alunos da zona rural. Cabia oito alunos, carregava dezoito.
Como essa FOBICA conseguiu um contrato para servir ao transporte escolar? Foi contrato direto com a prefeitura ou com a empresa de transportes? Quem foi o padrinho? Teve inferência, pedido e pressão de algum vereador? Quem fechou os olhos e negligenciou de forma irresponsável para que o contrato vingasse? Ocorreu aquela lastimável situação de garantir voto para candidaturas do grupo, no famoso e carcomido, tudo pelo voto é possível? Agora, famoso, carcomido e trágico.
Como essa FOBICA passou em uma vistoria? Ou não passou? Quem abriu as portas da prefeitura para essa FOBICA? Quem facilitou esse contrato? Quem deixou essa FOBICA carregar alunos? Quem comeu essa narrativa: “Vai rodar lá na roça, ela não vem aqui na cidade!” Ninguém vai ver, então ninguém vai saber? O prefeito não sabia?
Denúncias sobre o transporte foram feitas e as autoridades do município não deram a menor atenção. Eu mesmo já denunciei neste blog, que no povoado das Umburanas fecharam a única escola, por dar prejuízo. Uma escola é uma referência salutar em qualquer fazenda, mas no povoado passou a ser prejuízo. As crianças são levadas para o Malhador e pela tarde ficam pegando carona para voltarem às suas residências. Nunca aconteceu nada, São crianças vulneráveis na beira do precipício. Ninguém tomou conhecimento, imagine providência!
Tem um motorista que carrega alunos aqui na rua que é fã de corrida de Fórmula Um, se atravessar um cachorro na frente ou uma criança, a bagaceira vai ser de arrombar. Esses motoristas do transporte escolar estão aptos a transportarem crianças? Eles estão capacitados para o bom acolhimento de crianças?
Como seria bom para a gestão de Dudy jogar a culpa na FOBICA. Mas, FOBICA não mata. O motorista seria um ótimo bode expiatório. Mas, o motorista não tem tanta culpa no cartório, ele é escolhido. Tá difícil não é prefeito Dudy?
Não podemos negar que a prefeitura foi negligente, ineficaz e irresponsável. Foi ineficiente para cuidar de gente. Na sua gestão, prefeito Dudy! Tem uma rede operando nos bastidores de uma maneira que atrapalha mais do que ajuda a sua administração. Chegou a hora de cortar na carne. Desculpe-me pelo que eu vou te dizer: o senhor não tem essa coragem.
O seu silêncio, prefeito Dudy! É inquietante e angustiante para o senhor; para todos nós, para a nossa comunidade. Como a população de Ipirá gostaria de ouvir de sua boca (faça um pronunciamento na Câmara de Vereadores e nas rádios locais) que vai ter uma explicação verdadeira do acontecido e que os responsáveis serão responsabilizados. Se isso não ocorrer, ficamos com a péssima impressão de que seu silêncio tem cumplicidade com a renúncia de suas obrigações como gestor público antes do apito final.
Prefeito Dudy! Vou te fazer um pedido: não se deixe contaminar pela narrativa dos que falam que uma indenização apaga a dor e que a amnésia da população apaga as recordações, simplesmente, pense que uma FLOR da caatinga foi arrancada antes do tempo e que o senhor sentiu na sua sensibilidade de ser humano e na profundeza de sua alma cristã.
Escrito por Agildo Barreto
