Nesta quinta-feira (21), um empresário do setor de indústria de tintas foi detido em Itaberaba pela Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia, durante a ‘Operação Espectro’. As autoridades acusam o empresário de se apropriar criminosamente de R$ 11 milhões em Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), valores que deveriam ser repassados aos cofres públicos estaduais. Esta é apenas uma fração de uma dívida total que atinge a marca de R$ 65 milhões.
O empresário e sua sócia foram inicialmente denunciados pelo Ministério Público em 2022, sob a acusação de deixarem de recolher o ICMS entre os anos de 2017 e 2021. A Justiça determinou o bloqueio dos bens do empresário, bem como de outras pessoas físicas e jurídicas envolvidas, com o intuito de garantir a recuperação dos valores sonegados.
De acordo com a Força-Tarefa, mesmo após a denúncia, o empresário persistiu com suas práticas criminosas, que tiveram início em 2015. Além disso, as investigações revelaram indícios de que o empresário estaria realizando manobras para evitar responder à ação penal.
A Operação Espectro é uma iniciativa conjunta que envolve diversas instituições, incluindo o Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf); a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria da Fazenda (Infip); a Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap); a Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD); o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Dracco), além do apoio da Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin), da Polícia Civil da Bahia.
