Matagal em terrenos baldios prejudicam moradores em Ipirá

Os moradores do Loteamento 7 de Julho em Ipirá, estão revoltados com o matagal que tomou conta dos vários terrenos abandonados existentes no local, após a chegada do período de chuva.

Segundo eles, a Secretaria Municipal de Infraestrutura precisa localizar e notificar os proprietários destes terrenos para que sejam limpos ou beneficiados.

Por falta de cuidados, os moradores estão convivendo com a presença de cobras e escorpiões, colocando em risco a saúde da população.

Lei nº 2.010/2009

A Lei obriga proprietários de lotes vazios a construir muros e calçadas em território urbano.
Muitos lotes vazios ficam anos abandonados, sem calçadas e sem muros, e a única punição é uma multa para o proprietário que deixa o mato alto. Fiscalização essa que atende infelizmente apenas os centros das cidades e que nas muitas vezes é desrespeitada.

Em se tratando de saúde, acessibilidade e segurança pública. Essa lei tem o sentido de incentivar os proprietários que não se adequar as normas. Fica a partir dessa, o proprietário do lote vazio a fazer calçada em conformidade com a norma da acessibilidade e a construção de muros o qual cerca o lote vazio evitando assim que outros indivíduos possam usufruir do local para jogar lixos, entulhos, se esconder ou servir como tocaia para prática de crimes. Tal solução ira resolver o problema de locomoção dentro da via urbana em sua totalidade, ou seja, a lei deverá abranger não apenas o centro, mas sim todos os bairros.

O proprietário não cumprindo com a lei será notificado até três vezes em espaço de 1 mês cada notificação, não cumprindo, o município através de recursos federais, estaduais e municipais e empréstimos fará a construção das calçadas e do muros por meio de licitação e tal valor será abatido no imposto sobre o lote em parcelas acrescidas de juros e correções de acordo com autorização do proprietário, caso o mesmo não tenha condições para construção.