A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) entrou com um pedido de suspensão das matrículas na Universidade Federal da Bahia (UFBA), nos cursos de Bacharelado Interdisciplinar (BI) e nos Cursos de Progressão Linear (CPL), após alunos denunciarem suspeitas de fraudes no sistema de cotas. AS informações são do BNews.
A ação foi ajuizada pelos defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) na Bahia, Vladimir Correia, e pede a apuração da seleção de alunos autodeclarados pardos e negros, mas que não têm fenótipo que condizem com as cotas.
De acordo com o defensor, o pedido de suspensão acontece até que seja apurada a veracidade das declarações fornecidas pelos estudantes. Os candidatos que se sentiram lesados, procuraram a DPU após buscarem os nomes e rostos dos selecionados nas redes sociais e afirmarem que eles não se aplicam a lei das cotas.
“O intuito da DPU não é desqualificar a autodeclaração firmada pelo aluno, mas tão somente tornar evidente a plausibilidade das denúncias e representações recebidas, demonstrando ser imprescindível a avaliação de todos os candidatos por uma comissão específica, em momento anterior à matrícula”, afirmou Vladimir Correia.
Até 2018, era exigida do estudante apenas uma autodeclaração, mas, no ano passado, após edição da Resolução nº 07/2018, a instituição regulamentou o procedimento de identificação complementar à autodeclaração de candidatos negros e pardos.
Em razão das denúncias recebidas, o defensor afirmou que enviou à UFBA um ofício para pedir esclarecimentos e detalhes sobre como é feita a seleção dos candidatos cotistas e se o enquadramento é feito apenas por autodeclaração ou está sujeito à análise de uma banca de verificação.
O que diz a UFBA
A Universidade já havia instaurado uma investigação para apurar as denúncias recebidas pela DPU. A instituição confirmou recebimento de solicitação feita pelo defensor público e declarou que os esclarecimentos serão prestados “dentro dos trâmites previstos na norma institucional”.
“A Ouvidoria da UFBA já havia recebido denúncia sobre esse caso, que foi encaminhada aos órgãos competentes para a devida apuração dos fatos, sendo constituída Comissão de Sindicância para esta finalidade. Neste processo, são ouvidas todas as partes envolvidas, respeitando-se o direito de ampla defesa, e o resultado é tornado público. Ressaltamos que a UFBA não compactua com fraudes e que todas as denúncias são apuradas conforme determina a legislação pertinente”, disse a instituição.
