MP cobra combate a ‘paredões’ após diversas queixas de poluição sonora em Capim Grosso

Uma recomendação da Promotoria de Justiça de Capim Grosso, no Piemonte da Diamantina, cobra que moradores do município evitem os chamados “paredões” de som automotivo.  A medida, publicada nesta quinta-feira (28), atende a reiteradas queixas de poluição sonora. Segundo a promotoria, os relatos são de que não só moradores como estabelecimentos comerciais e congregações religiosas abusam de instrumentos sonoros com excesso de volume.

Segundo a promotora Cintia Campos da Silva, que assina a recomendação, tanto a prefeitura como a Polícia Militar devem fazer cumprir medidas que impeçam os abusos. Para a prefeitura, ela pede a não concessão de alvarás de uso de aparelho sonoro a estabelecimentos comerciais que não atendam ao proposto. À Polícia Militar, a promotora cobra realização de blitze e, caso necessário, a retenção de veículos de infratores.

A recomendação é que os moradores evitem o uso de equipamentos sonoros entre as 8h e 22h em todos os dias da semana. Poluição sonora é considerada contravenção penal [art. 42 do Decreto-Lei n. 3.688/41) e prevê pena de prisão de até três meses, além de multa. 

As informações são do Bahia Notícias