O Supremo Tribunal Federal já contabiliza três votos favoráveis à condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e segue aberto até o dia 28.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou pela condenação, sendo acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino. Até o momento, ainda não há maioria formada, sendo necessários ao menos seis votos para a decisão final.
Em seu voto, Moraes propôs pena de um ano de detenção em regime aberto, além do pagamento de multa. O processo trata de publicações feitas por Eduardo Bolsonaro sobre um projeto de lei apresentado por Tabata Amaral, que previa a distribuição de absorventes em espaços públicos.
Segundo o relator, o ex-deputado atribuiu, “de forma livre e consciente”, um fato ofensivo à reputação da parlamentar, ao sugerir que a proposta legislativa teria como objetivo beneficiar terceiros de maneira ilícita.
Com informações do Bnews
