A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro avalia que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deverá decidir apenas na próxima semana se manterá ou não a prisão domiciliar do ex-chefe do Executivo. A expectativa dos advogados considera os prazos processuais ainda em andamento no caso.
Na quarta-feira (24), Moraes concedeu prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente manifestação sobre a situação de Bolsonaro. Após o parecer da PGR, a defesa terá mais 48 horas para apresentar seus argumentos antes da decisão do ministro.
Segundo os advogados, o prazo para a manifestação da defesa deverá começar a contar apenas na segunda-feira (29). Com esse cronograma, a expectativa é que Alexandre de Moraes decida sobre a continuidade da prisão domiciliar a partir da quarta-feira (1º de julho).
De acordo com a reportagem, aliados de Bolsonaro demonstram preocupação com a possibilidade de o ex-presidente retornar ao Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como “Papudinha”. O receio está relacionado ao episódio em que uma arma de fogo ligada ao ex-presidente foi encontrada com um segurança do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante uma blitz em Brasília.
No despacho em que solicitou a manifestação da PGR, Alexandre de Moraes afirmou que o episódio poderá ser analisado como uma possível “falta grave”. A avaliação desse fato deverá integrar a análise sobre a manutenção, alteração ou eventual revogação da prisão domiciliar.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde março, por determinação do ministro do STF. O prazo inicial da medida encerrou-se nesta quinta-feira (25), e a decisão sobre sua continuidade dependerá da conclusão das manifestações da PGR e da defesa antes da análise final do relator.
Com informações do DCM
