A Polícia Federal concluiu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma publicação feita nas redes sociais. O relatório final da investigação foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, responsável pelo caso.
A apuração teve como base uma postagem publicada por Flávio Bolsonaro em janeiro deste ano, após a prisão do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Na mensagem, o senador afirmou que “Lula será delatado” e associou o presidente da República a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras e fraudes eleitorais.
No relatório, a Polícia Federal entendeu que a publicação atribuiu falsamente a Lula a prática de crimes, enquadrando a conduta no artigo 138 do Código Penal, que trata do crime de calúnia. O documento também foi enviado para análise das providências cabíveis no âmbito do STF.
A investigação foi aberta por determinação do ministro Alexandre de Moraes após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a conclusão do inquérito, caberá agora à PGR decidir se apresenta denúncia contra o senador ou solicita o arquivamento do caso.
Em manifestações anteriores, Flávio Bolsonaro afirmou que a investigação representa uma restrição à liberdade de expressão e negou ter cometido qualquer crime ao publicar a mensagem nas redes sociais.
Com informações do DCM
