O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, durante um encontro estadual do Partido Liberal (PL) no Espírito Santo, que a Lei Maria da Penha “é um pedaço de papel” e declarou que a legislação, por si só, “não vai defender as mulheres”. A fala ocorreu ao defender mudanças na política de combate à violência doméstica.
Durante o discurso, Flávio Bolsonaro disse que um eventual governo sob seu comando adotaria medidas mais rígidas contra autores de violência doméstica. Entre as propostas mencionadas estão o aumento do tempo de prisão para condenados por esse tipo de crime e o fim da concessão de liberdade em audiências de custódia para esses casos.
Ao justificar sua posição, o senador afirmou que a proteção às mulheres depende da efetiva punição dos agressores e citou ações implementadas pelo ex-prefeito de Vitória e pré-candidato ao governo do Espírito Santo, Lorenzo Pazolini (Republicanos), como exemplo de política pública voltada à segurança feminina. Segundo Flávio, “esse pedaço de papel que é a Lei Maria da Penha não é o que vai defender as mulheres”.
As declarações ocorreram um dia após o lançamento do programa “Brasil por Elas”, iniciativa voltada ao eleitorado feminino. Entre as propostas anunciadas pela pré-campanha está a distribuição de celulares para mulheres de baixa renda. O lançamento contou com a participação de Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Econômica Federal e apontada como uma das cotadas para compor a chapa presidencial como candidata a vice.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, estabelece mecanismos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de prever medidas protetivas e procedimentos específicos para atendimento às vítimas. A legislação é considerada uma das principais normas brasileiras de enfrentamento à violência de gênero.
Com informações do DCM
