O Partido Liberal (PL), legenda do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, apresentou cinco emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. As medidas foram protocoladas por senadores do partido em meio à retomada da discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Senado.
Duas das emendas são de autoria do senador Hermes Klann (PL-SC), enquanto outras três foram apresentadas pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). Entre as propostas está a manutenção do limite de 44 horas semanais, mediante negociação, além de alternativas que permitem maior flexibilidade na organização da jornada.
Uma das emendas de Klann prevê ampliar para quatro anos o período de transição até a jornada de 40 horas semanais. Outra permite a manutenção de jornadas de até 44 horas por meio de lei, convenção ou acordo coletivo.
A movimentação ocorre depois de Flávio Bolsonaro declarar oposição ao fim da escala 6×1. Em reunião com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o senador defendeu um modelo no qual trabalhadores possam ter maior liberdade para definir suas jornadas e receber de acordo com as horas trabalhadas.
A campanha de Flávio também passou a articular estratégias para evitar que a PEC seja votada antes das eleições. Aliados do candidato no Senado avaliam o uso de mecanismos regimentais, como pedidos de vista e apresentação de emendas, para ampliar o período de discussão da proposta.
A PEC estabelece a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso remunerado. O texto avançou na Câmara dos Deputados e agora está em análise no Senado, onde o senador Omar Aziz (PSD-AM) foi designado relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A apresentação de mudanças no texto pode prolongar a tramitação. Caso o conteúdo aprovado pela Câmara seja alterado pelos senadores, a proposta precisará retornar aos deputados para nova análise.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retomou a tramitação da PEC após meses de paralisação. A expectativa é que o tema seja discutido durante o período de esforço concentrado do Congresso, previsto para começar em 31 de agosto.
O debate sobre a escala 6×1 também ganhou peso eleitoral. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou a redução da jornada entre suas prioridades, enquanto a campanha de Flávio Bolsonaro passou a defender mudanças no texto e a evitar uma votação da proposta antes do primeiro turno das eleições.
Com informações da Revista Fórum
