Decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aumentaram a pressão sobre a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) após a Justiça Eleitoral determinar a retirada de conteúdos que associavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao crime organizado. As medidas atingem publicações feitas pelo senador e por aliados durante a campanha presidencial de 2026.
Em uma das decisões mais recentes, o TSE determinou, por 5 votos a 2, que Flávio Bolsonaro retirasse do ar, no prazo de 24 horas, uma publicação em que acusava Lula de atuar como “defensor do PCC e do Comando Vermelho”. O julgamento estabeleceu que o tratamento dado pela Justiça Eleitoral deve seguir critérios uniformes para candidatos, independentemente do grupo político envolvido.
A decisão faz parte de uma sequência de medidas adotadas pelo tribunal durante a campanha. Em junho, o TSE determinou que o Partido Liberal interrompesse o impulsionamento pago de um vídeo que associava Lula a integrantes do PCC e do Comando Vermelho. A decisão considerou irregular o uso de publicidade paga para ampliar o alcance de propaganda negativa contra um adversário.
Outra decisão envolveu um vídeo produzido com inteligência artificial que tentava relacionar Lula ao banqueiro Daniel Vorcaro e ao Banco Master. O TSE determinou a retirada do material e estabeleceu restrições para novas publicações semelhantes, incluindo a necessidade de identificação de conteúdo manipulado.
As medidas também têm impacto sobre a circulação de conteúdos já considerados irregulares pela Justiça. Para as Eleições 2026, as plataformas que recebem uma decisão judicial sobre determinado conteúdo podem ser obrigadas a retirar imediatamente versões idênticas ou substancialmente equivalentes, sem que seja necessária uma nova ordem específica para cada republicação.
Disputa nas redes sociais
A batalha judicial ocorre paralelamente à disputa política entre Lula e Flávio Bolsonaro. A campanha do senador tem utilizado as redes sociais para atacar o presidente e associá-lo a temas relacionados à segurança pública e ao crime organizado. O grupo político de Lula, por sua vez, tem recorrido ao TSE para pedir a remoção de publicações consideradas falsas ou manipuladas.
O cenário representa uma mudança em relação ao início da campanha de Flávio. Em outras ações, o candidato e seu partido também obtiveram decisões favoráveis na Justiça Eleitoral para retirar conteúdos considerados falsos ou ofensivos contra sua candidatura. Em agosto, por exemplo, o TSE manteve decisões variadas em processos envolvendo vídeos e publicações sobre Flávio, com algumas solicitações atendidas e outras rejeitadas.
A disputa judicial coloca o TSE no centro da campanha eleitoral, especialmente diante do aumento da utilização de redes sociais, impulsionamento pago e ferramentas de inteligência artificial na produção de material político.
As decisões não impedem que candidatos façam críticas ou apresentem divergências políticas. O foco das determinações está em conteúdos que, segundo a Justiça Eleitoral, ultrapassam os limites da liberdade de expressão ao atribuir a adversários fatos ou relações sem comprovação.
Com a campanha avançando, Lula e Flávio Bolsonaro seguem travando uma disputa também no campo jurídico, enquanto o TSE analisa sucessivas representações relacionadas à propaganda eleitoral e à circulação de informações nas plataformas digitais.
Com informações da Revista Fórum
