Um relatório de inteligência da Polícia Federal (PF) aponta que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria interferido em procedimentos relacionados a acordos de colaboração premiada. Segundo o documento, a atuação atribuída ao ministro apresentaria semelhanças com práticas que já foram questionadas e resultaram na anulação de provas em processos ligados à Operação Lava Jato.
De acordo com a reportagem da Revista Fórum, a PF identificou elementos que levantam questionamentos sobre a forma como determinadas delações foram conduzidas. O relatório de inteligência teria analisado a participação de Mendonça em processos envolvendo colaboradores e apontado possíveis interferências no andamento dos acordos.
A comparação com a Lava Jato ocorre porque decisões judiciais posteriores reconheceram irregularidades relacionadas à condução de processos e à obtenção ou utilização de elementos provenientes de acordos de colaboração. A reportagem afirma que a PF considera que a dinâmica identificada no caso de Mendonça guarda relação com procedimentos que já provocaram consequências jurídicas em investigações anteriores.
O caso coloca novamente sob discussão a atuação de autoridades do Judiciário na condução de processos que envolvem delações premiadas. Os acordos de colaboração são instrumentos utilizados para obter informações de investigados em troca de benefícios previstos em lei, mas precisam observar regras e garantias processuais.
As informações constam de relatório produzido pela Polícia Federal e foram divulgadas pela Revista Fórum. O documento, segundo a publicação, serve como elemento de inteligência e aponta suspeitas que podem ser submetidas à análise das autoridades competentes.
Com informações da Revista Fórum
