Publicações nas redes sociais envolvendo Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) provocaram uma disputa judicial entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso envolve decisões divergentes sobre a retirada de conteúdos considerados falsos e reacendeu o debate sobre os limites da liberdade de expressão durante o período eleitoral.
A controvérsia começou após a circulação de conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A informação foi considerada falsa pelo ministro André Mendonça, do TSE, que determinou a remoção de publicações relacionadas ao tema.
A decisão atingiu publicações de diferentes perfis, entre elas uma postagem do humorista Antonio Tabet. O caso avançou para o STF depois que o ministro Flávio Dino suspendeu a determinação de Mendonça e autorizou novamente a circulação dos conteúdos. Dino argumentou que a questão envolvia, além da disputa eleitoral, a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.
Posteriormente, o ministro Luiz Fux atendeu a um pedido relacionado à campanha de Flávio Bolsonaro e restabeleceu a remoção das publicações. Com as decisões conflitantes, o episódio passou a ser analisado no âmbito do Supremo.
O ministro André Mendonça manteve sua posição e afirmou que a retirada dos conteúdos não configuraria censura, mas uma medida relacionada à divulgação de uma informação que considerou falsa no contexto eleitoral. A discussão envolve também a responsabilidade das plataformas digitais na identificação e remoção de publicações abrangidas pelas decisões judiciais.
O episódio ganhou repercussão justamente na reta final da campanha eleitoral. A discussão sobre Nossa Senhora Aparecida passou a envolver não apenas a disputa entre os candidatos, mas também divergências entre ministros sobre os limites da atuação judicial na internet durante as eleições.
O caso também provocou manifestações sobre liberdade religiosa. Flávio Dino determinou a abertura de um inquérito da Polícia Federal para investigar ataques contra imagens religiosas em diferentes regiões do país, em um contexto no qual a figura de Nossa Senhora Aparecida passou a ocupar espaço no debate político-eleitoral.
A controvérsia permanece em discussão no STF, que deverá definir os limites para a remoção de conteúdos relacionados ao episódio e os critérios aplicáveis às plataformas digitais durante o período eleitoral.
Com informações da Revista Fórum
