POLÍTICA

Flávio defende liberdade de expressão, mas campanha acionou TSE 24 vezes

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao menos 24 vezes, desde o início de 2026, em pedidos relacionados à retirada de conteúdos publicados por opositores nas redes sociais. O levantamento foi divulgado pela Agência Lupa nesta quarta-feira (30).

Segundo a apuração, as ações apresentadas pela campanha tiveram como argumentos alegações de que as publicações continham informações falsas, estavam descontextualizadas ou utilizavam inteligência artificial. Os pedidos buscavam impedir a circulação de conteúdos considerados prejudiciais ao candidato.

Entre os episódios recentes está uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, que determinou a retirada de um vídeo que associava Flávio ao caso do Banco Master. A decisão estabeleceu prazo de 24 horas para que o Instagram removesse o material e proibiu novas republicações. Flávio nega irregularidades relacionadas ao caso.

Outro caso envolveu publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. A campanha de Flávio pediu a remoção de conteúdos que atribuíam ao candidato uma suposta intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. O ministro André Mendonça determinou a retirada de centenas de publicações de diferentes plataformas. Posteriormente, decisões de outros ministros do STF modificaram o tratamento dado a parte do conteúdo.

De acordo com levantamento da CNN, Lula e Flávio estão envolvidos em 333 disputas diretas no TSE, considerando ações apresentadas pelas duas campanhas e seus aliados. Flávio e aliados protocolaram 169 processos contra Lula, enquanto Lula e aliados apresentaram 164 contra o candidato do PL. A maior parte das ações envolve retirada de conteúdos, direito de resposta e acusações de irregularidades em propaganda eleitoral.

O volume de processos ocorre em uma eleição marcada pelo aumento da judicialização das disputas nas redes sociais. As decisões do TSE têm tratado de conteúdos publicados por candidatos, partidos, apoiadores e perfis independentes, enquanto as campanhas recorrem à Justiça para contestar materiais divulgados por adversários.

A campanha de Flávio também passou a enfrentar ações apresentadas pela coligação de Lula. Em setembro, a equipe jurídica do petista protocolou sete representações contra anúncios pagos associados à campanha de Flávio, alegando uso irregular de impulsionamento de propaganda negativa. A defesa do candidato do PL afirmou que desconhecia o conteúdo apontado e que a plataforma mencionada operava de acordo com as regras eleitorais.

O cenário coloca a atuação da Justiça Eleitoral e a disputa pelo controle da circulação de conteúdos digitais entre os principais pontos de tensão da reta final da campanha presidencial de 2026.

Com informações do DCM

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