A empresa Bolsotini Chocolates e Café Ltda., que teve o senador Flávio Bolsonaro (PL) como sócio, fez um acordo judicial de R$ 30 mil para encerrar uma ação trabalhista movida por uma balconista que relatou ter sido demitida durante a gravidez e trabalhar sem carteira assinada. O caso voltou a repercutir após reportagem publicada pelo site Revista Fórum.
De acordo com documentos do processo, a funcionária afirmou que foi contratada em fevereiro de 2020, com salário mensal de R$ 1.100, para cumprir jornada de oito horas diárias. Segundo a reclamação trabalhista, o vínculo não foi registrado formalmente, e a empresa deixou de realizar depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e recolhimentos previdenciários ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A trabalhadora relatou que foi comunicada sobre a demissão em novembro daquele ano e, dois dias depois, informou à direção da loja que estava grávida de aproximadamente nove semanas. Conforme a petição apresentada à Justiça, a empresa não aceitou reintegrá-la, alegando que outro funcionário já havia sido contratado para a função.
Em outubro de 2021, Flávio Bolsonaro e seu então sócio, Alexandre Santini, firmaram um acordo para pagar R$ 30 mil à ex-funcionária, incluindo verbas indenizatórias e outras obrigações trabalhistas. O acordo também previa a regularização dos registros profissionais e dos recolhimentos pendentes. A conciliação encerrou a disputa, sem representar, por si só, uma decisão judicial de mérito sobre todas as alegações apresentadas no processo.
A loja, que funcionava como uma franquia da rede Kopenhagen em um shopping da zona oeste do Rio de Janeiro, encerrou as atividades em março de 2021. Na ocasião da publicação da reportagem da Folha de S.Paulo, a defesa afirmou que as verbas devidas estavam contempladas no acordo e que o desligamento ocorreu durante o processo de fechamento da empresa. A assessoria de Flávio Bolsonaro não havia respondido aos questionamentos da reportagem naquele momento.
O episódio voltou ao debate político em meio à discussão sobre as propostas trabalhistas de Flávio Bolsonaro. Seu plano de governo defende ampliar a possibilidade de negociação direta entre patrões e empregados, dentro dos limites legais. A repercussão do caso reacende questionamentos sobre as práticas trabalhistas adotadas pela empresa da qual o senador foi sócio.
Com informações da Revista Fórum
