O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, passou a ser alvo de questionamentos após tomar decisões que favoreceram pedidos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) contra iniciativas de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sequência de decisões envolvendo o canal “Exército do Lula” provocou divergências dentro da própria Corte eleitoral.
Segundo reportagem da Revista Fórum, ministros do TSE demonstraram preocupação com a atuação do presidente do tribunal em processos relacionados à disputa presidencial. O episódio mais recente envolve a suspensão do canal de WhatsApp administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que reúne milhões de seguidores e divulga conteúdos favoráveis a Lula.
No domingo (11), Nunes Marques determinou a suspensão do canal após atender a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. A decisão apontou suspeitas de divulgação coordenada de informações consideradas falsas pela Justiça Eleitoral.
Horas depois, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a medida e determinou que o caso fosse encaminhado ao plenário do TSE. Para Cueva, as provas apresentadas não justificavam, naquele momento, a suspensão integral do canal, e a questão precisava ser analisada dentro do processo judicial já em andamento.
Nova decisão volta a suspender o canal
Na terça-feira (13), Nunes Marques voltou a determinar a suspensão completa do “Exército do Lula”, alegando que o endereço eletrônico da ferramenta não havia sido formalmente registrado perante a Justiça Eleitoral. O ministro também afirmou que o corregedor havia ultrapassado os limites de sua competência ao reverter a decisão anterior.
A nova determinação estabeleceu que o canal só poderá voltar a funcionar após o registro formal e o cumprimento do prazo de 48 horas previsto na decisão.
A área técnica do TSE informou que não encontrou, no material examinado, as informações falsas específicas apontadas pela campanha de Flávio, embora tenha registrado que algumas mensagens haviam sido apagadas. O resultado da análise passou a integrar a discussão sobre a proporcionalidade das medidas adotadas contra a ferramenta.
Disputa aumenta pressão sobre a Justiça Eleitoral
A sequência de decisões provocou críticas de aliados de Lula, que acusam a Justiça Eleitoral de adotar medidas desiguais contra as duas campanhas. O presidente afirmou que recorreria ao tribunal para questionar a suspensão do canal.
A campanha de Flávio Bolsonaro, por sua vez, sustenta que a Justiça deve agir para impedir a disseminação de informações falsas e o uso irregular de ferramentas digitais durante o período eleitoral.
O caso ocorre em meio a uma disputa crescente nas redes sociais entre os dois candidatos. Além do “Exército do Lula”, o canal “Tropa do Flávio”, ligado à campanha do senador, também passou a ser alvo de questionamentos após divulgar imagens descontextualizadas de uma manifestação pró-Lula.
A controvérsia deverá ser examinada pelo plenário do TSE, que terá de avaliar os argumentos apresentados pelas campanhas e os limites legais para a suspensão de canais de comunicação durante o período eleitoral. Até uma decisão colegiada, o episódio mantém em evidência o debate sobre liberdade de expressão, combate à desinformação e imparcialidade na atuação da Justiça Eleitoral.
Com informações da Revista Fórum
