O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, teria sinalizado a aliados que pretende alterar ou até revogar as regras de encerramento da escala de trabalho 6×1, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional. A informação foi divulgada pelo Diário do Centro do Mundo nesta quarta-feira (14), com base em relatos atribuídos ao SBT.
Na terça-feira (13), Flávio declarou publicamente que votaria a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de seis dias de trabalho para um de descanso. Nos bastidores, porém, segundo a reportagem, o senador teria indicado a aliados que pretende rever o texto após as eleições, atendendo também às preocupações de setores empresariais com os custos da mudança.
A sinalização ocorre depois de meses de críticas à proposta. Em declarações anteriores, Flávio classificou a discussão como “inoportuna e eleitoreira” e afirmou que a redução da jornada poderia aumentar os custos das empresas e provocar desemprego. Ele também defendeu maior liberdade para que trabalhadores e empregadores negociem os horários de trabalho.
Mudança de posição ocorre em meio à disputa eleitoral
Ao anunciar seu voto favorável à PEC, Flávio justificou a decisão afirmando que a maioria dos trabalhadores brasileiros deseja o fim da escala 6×1. Ao mesmo tempo, declarou que o governo federal deveria assumir os custos adicionais que a mudança eventualmente trouxesse para as empresas.
A proposta ganhou destaque na disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O fim da escala 6×1 é uma das pautas defendidas pelo atual presidente, enquanto integrantes do governo pressionam pela aprovação da medida no Congresso antes do segundo turno.
Segundo a reportagem, a intenção atribuída a Flávio de rever as regras após as eleições foi comunicada reservadamente a aliados e empresários. Não se trata, portanto, de um anúncio público de mudança ou revogação da proposta, mas de uma posição relatada por terceiros.
O que prevê a proposta do fim da escala 6×1
O texto em discussão prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso por semana e manutenção dos salários.
A aprovação de uma PEC exige o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares, em dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Caso a proposta seja promulgada, uma eventual alteração ou revogação também dependerá de nova emenda constitucional e do cumprimento das exigências previstas na Constituição.
O debate sobre a jornada de trabalho permanece no centro das discussões políticas e econômicas, envolvendo os direitos dos trabalhadores, os custos para os empregadores e o papel do governo na implementação de mudanças na legislação trabalhista.
Com informações do DCM
