O plano de governo do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, prevê mudanças na estrutura da educação brasileira e retoma propostas defendidas durante a gestão de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre as medidas está a transferência das universidades federais do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), iniciativa que levanta questionamentos sobre o financiamento do ensino superior.
A proposta foi incluída no documento de governo de Flávio, que defende direcionar a atuação do MEC principalmente à educação básica e aproximar as universidades da produção científica e do setor produtivo. A ideia já havia sido discutida durante o governo de Jair Bolsonaro, mas não chegou a ser implementada.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, repercutida no debate político sobre educação, representantes de universidades e institutos federais manifestaram preocupação com as consequências da mudança, especialmente em relação ao orçamento e à integração entre as diferentes etapas do ensino.
Universidades temem incertezas no financiamento
Uma das principais preocupações é a diferença entre os recursos destinados à educação e aqueles disponíveis para a área de ciência e tecnologia. Atualmente, o orçamento do MEC está sujeito a um piso constitucional de investimento em educação, enquanto o MCTI não possui a mesma garantia de financiamento mínimo.
Representantes das instituições federais temem que a transferência administrativa possa gerar incertezas sobre a manutenção dos recursos necessários para o funcionamento das universidades.
Outro ponto levantado é a integração entre o ensino superior e a educação básica. As universidades federais são responsáveis pela formação de professores, pela produção científica e por pesquisas que contribuem para o desenvolvimento de políticas educacionais.
O plano de Flávio, porém, não detalha como seria feita a transferência dos recursos nem esclarece como ficaria a gestão dos institutos federais que oferecem cursos de ensino médio, técnicos e superiores.
Propostas retomam medidas do governo Bolsonaro
Além da mudança na gestão das universidades, o plano de Flávio apresenta propostas semelhantes às defendidas durante o governo de Jair Bolsonaro. Entre elas estão a adoção prioritária do método fônico de alfabetização, a ampliação das escolas cívico-militares e a oferta de vouchers para famílias que não encontrarem vagas em creches públicas.
O candidato também propõe remunerar estudantes com bom desempenho para que ofereçam reforço escolar a colegas com dificuldades de aprendizagem. A iniciativa foi denominada Programa Acolher.
Na alfabetização, a proposta retoma a estratégia adotada pela gestão de Jair Bolsonaro, que priorizou o método fônico. Especialistas ouvidos pela imprensa apontam que a política nacional de alfabetização precisa considerar diferentes metodologias, a formação dos professores e as particularidades das redes de ensino.
Plano também prevê revisão da estrutura educacional
As propostas fazem parte de um conjunto de mudanças que Flávio pretende implementar caso seja eleito presidente. O documento defende uma gestão escolar orientada por metas de aprendizagem, capacitação contínua de professores e maior participação das famílias nas decisões relacionadas à educação.
A eventual transferência das universidades federais para o MCTI dependeria de medidas administrativas e legais para ser implementada, além da definição sobre orçamento, estrutura e responsabilidades das instituições.
O debate sobre o plano de governo envolve questões relacionadas ao financiamento público, à autonomia universitária e à organização do sistema educacional brasileiro. As consequências das mudanças dependerão dos detalhes de implementação, que ainda não foram apresentados integralmente.
Com informações da Revista Fórum
