A Câmara Municipal de Santa Luz, Sisal, aprovou um reajuste de 50% nos salários dos secretários municipais em 50% a partir do ano que vem. Agora, o texto segue para sansão da prefeita da cidade, Quitéria de Júnior.
De acordo com informações do site Vem Ver Cidade, o projeto de lei, de autoria da mesa diretora da Casa, foi incluído no rito da casa legislativa no último dia 20 de fevereiro e aprovado por cinco votos a quatro na última quarta-feira (1º).
A reportagem do BNews procurou o município de Santa Luz para confirmar a existência do projeto de lei e questionar de que forma a prefeita pretendia agir quanto a sua sansão.
Por meio de nota encaminhada por sua assessoria de imprensa na noite da última quinta-feira (3), foi dito que a prefeita “ainda não recebeu a lei e portanto não decidiu sobre sua sanção”.
O poder municipal avalia que o reajuste precisa ser analisado, e acrescenta que os novos valores não contemplarão os secretários nomeados na atual gestão. De acordo com o texto encaminhado, em 2013 houve um reajuste salarial para os titulares das pastas, fazendo com que os proventos passassem para R$ 4.500.
“A aprovação na Câmara Municipal de Vereadores se deu diante de uma valorização, entendida pelos edis favoráveis, que afirmam não poder assumir uma secretaria municipal, já que seus proventos como membros do legislativo são maiores do que os de secretários”, explica.
A nota cita a importância de cada secretário na composição de uma gestão, e salienta que muitos servidores com cargos chefiados pelas secretarias recebem acima de seus secretários. Por fim, a prefeitura destaca que toda a gestão está concentrada no enfrentamento e prevenção à pandemia do novo coronavírus na cidade.
Leia a íntegra da nota encaminhada pela prefeitura de Santa Luz:
“Informamos que a Prefeita Quiteria Carneiro ainda não recebeu a lei e portanto não decidiu sobre sua sanção, visto que é algo a ser analisado, ao tempo que reconhece a importância de cada secretário na composição de uma gestão.
A aprovação na Câmara Municipal de Vereadores se deu diante de uma valorização, entendida pelos edis favoráveis, que afirmam não poder assumir uma secretaria municipal, já que seus proventos como membros do legislativo são maiores do que os de secretários.
A lei em questão, se trata de um reajuste para entrar em vigor a partir de 2021 a 2024, o que não contempla os secretários nomeados na atual gestão.
Salientamos ainda que muitos servidores com cargos chefiados pelas secretarias recebem acima de seus secretários, destacando que em 2013 houve um reajuste, que definiu o salário do secretariado para R$ 4.500,00. Toda a gestão, nas suas diferentes áreas está concentrada no enfrentamento e prevenção à COVID-19.”
Fonte: BNews
