A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) anunciou na manhã desta sexta-feira (3) em suas redes sociais a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News por mais 180 dias. Lídice é relatora da CPMI e em suas mãos está a responsabilidade da elaboração do documento que trará os resultados das investigações e as sugestões para que a legislação brasileira seja mais eficiente na punição de pessoas que espalham e promovem notícias falsas no Brasil.
O requerimento com as assinaturas de deputados e senadores foi lido em sessão do Congresso ontem (2). É a primeira vez que uma comissão de inquérito está sendo prorrogada pela manifestação dos parlamentares por meio remoto. Uma vez que, em razão do isolamento social por conta da pandemia do Covid-19, as sessões na Câmara e no Senado tem sido feitas de forma virtual.
“Nós apresentamos o requerimento pedindo que os trabalhos fossem estendidos no começo de março, porém só ontem ele foi lido em Plenário. Acompanhamos a movimentação do Governo para a retirada de assinaturas, já que não é do interesse do Executivo Federal a apuração de fatos e denúncias que aconteceram, principalmente, na eleição presidencial de 2018. Porém a oposição conseguiu manter a grande maioria das assinaturas e tivemos um número bastante expressivo de parlamentares que confiaram no trabalho já feito pela CPMI”, comemorou a relatora.
Foram 34 senadores e 209 deputados que assinaram o requerimento para prorrogar a CPMI até outubro. Comissões Parlamentares de Inquéritos podem ser prorrogadas mediante assinatura de 27 senadores e 171 deputados.
As atividades da CPI estão interrompidas desde 17 de março, quando, em decorrência do Covid-19, foi cancelada a última reunião prevista. Mas segundo a relatora Lídice “mesmo com o dever de continuarmos em isolamento social, os trabalhos de investigação dos responsáveis por Fake News não podem parar”.
De acordo com ela, há que se encontrar maneiras virtuais de aprovar requerimentos e ouvir novos depoimentos. “Conversaremos com o presidente da CPMI, senador Angelo Coronel, para que possamos viabilizar os trabalhos. É preciso coibir a proliferação de inverdades, uma vez que recentemente tivemos mais dois casos de notícias falsas compartilhadas por pessoas públicas. Uma delas foi do próprio presidente da república ao postar um vídeo falso sobre um possível desabastecimento na central de alimentos de Minas Gerais, por conta dos efeitos econômicos do Covid-19”, disse a parlamentar.
