O senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), votou contra a PEC do auxilio emergencial, na votação que aconteceu nesta quinta-feira (4), sendo 62 votos a favor e 14 contra. O texto segue agora para Câmara dos Deputados onde será votada em dois turnos.
A PEC Emergencial traz de volta o auxilio emergencial que ajudou milhares de brasileiros que ficaram sem trabalho e renda devido ao fechamento do comércio por causa da pandemia do covid-19.
Confira os votos a favor da proposta (62), por partido:
Alessandro Vieira – CIDADANIA
Eliziane Gama – CIDADANIA
Jorge Kajuru – CIDADANIA
Chico Rodrigues – DEM
Davi Alcolumbre – DEM
Jayme Campos – DEM
Marcos Rogério – DEM
Maria do Carmo Alves – DEM
Confúcio Moura – MDB
Dário Berger – MDB
Eduardo Braga – MDB
Eduardo Gomes – MDB
Fernando Bezerra Coelho – MDB
Jader Barbalho – MDB
Jarbas Vasconcelos – MDB
Luiz do Carmo – MDB
Marcelo Castro – MDB
Marcio Bittar – MDB
Nilda Gondim – MDB
Renan Calheiros – MDB
Rose de Freitas – MDB
Simone Tebet – MDB
Veneziano Vital do Rêgo – MDB
Carlos Portinho – PL
Jorginho Mello – PL
Wellington Fagundes – PL
Alvaro Dias – PODEMOS (votou contra no primeiro turno)
Eduardo Girão – PODEMOS
Lasier Martins – PODEMOS
Marcos do Val – PODEMOS
Oriovisto Guimarães – PODEMOS
Romário – PODEMOS
Styvenson Valentim – PODEMOS
Ciro Nogueira – PP
Daniella Ribeiro – PP
Elmano Férrer – PP
Esperidião Amin – PP
Kátia Abreu – PP
Luis Carlos Heinze – PP
Fernando Collor – PROS
Telmário Mota – PROS
Zequinha Marinho – PSC
Angelo Coronel – PSD
Antonio Anastasia – PSD
Carlos Fávaro – PSD
Carlos Viana – PSD
Irajá – PSD
Lucas Barreto – PSD
Nelsinho Trad – PSD
Omar Aziz – PSD
Otto Alencar – PSD
Sérgio Petecão – PSD
Vanderlan Cardoso – PSD
Izalci Lucas – PSDB
José Serra – PSDB
Plínio Valério – PSDB
Roberto Rocha – PSDB
Rodrigo Cunha – PSDB
Tasso Jereissati – PSDB
Soraya Thronicke – PSL
Flávio Bolsonaro – REPUBLICANOS
Mecias de Jesus – REPUBLICANOS
Votaram contra a proposta (14):
Acir Gurgacz – PDT
Weverton – PDT
Flávio Arns – PODEMOS
Reguffe – PODEMOS
Zenaide Maia – PROS
Leila Barros – PSB
Humberto Costa – PT
Jaques Wagner – PT
Jean Paul Prates – PT
Paulo Paim – PT
Paulo Rocha – PT
Rogério Carvalho – PT
Fabiano Contarato – REDE
Randolfe Rodrigues – REDE
Não compareceram no segundo turno:
Mara Gabrilli – PSDB
Major Olimpio – PSL
Cid Gomes – PDT (votou contra no primeiro turno)
Mailza Gomes – PP (Atividade parlamentar. Votou a favor no primeiro turno)
Auxílio emergencial
A proposta aprovada não detalha valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial. O texto flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do programa. Isso porque, pela PEC, a eventual retomada do auxílio não precisará ser submetida a limitações previstas no teto de gastos.
A proposta concede autorização para descumprimento das limitações somente para a União, tentando evitar maior deterioração das contas de estados e municípios.
O texto determina ainda que as despesas com o novo programa serão previstas por meio de abertura de crédito extraordinário, a ser encaminhado pelo governo para análise do Congresso.
Nesta quarta-feira, em uma complementação do relatório, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC, estipula um limite para gastos fora do teto, no valor de R$ 44 bilhões, para custeio do novo auxílio.
Essa trava não é uma estimativa de quanto custará o programa, mas um teto de recursos para bancá-lo. O limite foi definido após parlamentares tentarem estender ao Bolsa Família a possibilidade de extrapolar o teto, proposta que, segundo Arthur Lira, não será aprovada pelo Congresso.
