O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto em que condecora a si mesmo e a ministros de Estado com títulos da Ordem Nacional do Mérito Científico. O documento com as outorgas foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 4. Desta forma, o mandatário admite a si próprio como Grão-Mestre, posto regimentalmente reservado ao presidente da República.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, foi agraciado com o título de chanceler — condecoração também prevista para o titular da pasta. Ao ministro da Economia, Paulo Guedes, foi reservado um lugar no Conselho da Ordem. Durante reunião ministerial na última semana, Guedes chamou o ministro astronauta de “burro” a interlocutores. De acordo com o chefe da Economia, Pontes não tem feito uma boa gestão dos recursos da sua pasta.
O decreto publicado nesta quinta também oficializou outros títulos da Grã-Cruz, como o de secretário-executivo e de personalidades nacionais da Ordem.
A Ordem Nacional do Mérito Científico é uma ordem honorífica concedida a personalidades brasileiras e estrangeiras como forma de reconhecimento das suas contribuições científicas e técnicas para o desenvolvimento da ciência no Brasil.
A homenagem aparece diante de uma série de casos em que o presidente negou a ciência no Brasil. Além de se recusar a se vacinar contra a Covid-19, durante a pandemia, o chefe do Planalto se manifestou contrariamente às medidas sanitárias para evitar a proliferação do vírus, como o isolamento social e o uso de máscaras de proteção, ações recomentadas por órgãos científicos.
Além disso, em contradição com as autoridades sanitárias, Bolsonaro defende o uso de medicamento sem comprovação científica contra o coronavírus. O mandatário foi um dos propagadores do Kit Covid, conjunto de drogas que foram alvo de investigação pela CPI da Covid.
Em live transmitida na última semana, retirada do ar pelo Facebook, YouTube e Instagram, o presidente mencionou uma notícia falsa que diz que relatórios oficiais do Reino Unido teriam sugerido que as pessoas totalmente vacinadas estariam desenvolvendo a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Aids) “muito mais rápido do que o previsto”.
A afirmação foi feita sem embasamento científico, pois não existe relação entre o HIV (vírus causador da Aids) e a Covid-19, nem entre o HIV e as vacinas contra a Covid-19.
Confira os homenageados:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput,inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Mérito Científico, resolve:
ADMITIR,
na Ordem Nacional do Mérito Científico:
I – na classe de Grã-Cruz:
a) Grão-Mestre: JAIR MESSIAS BOLSONARO, Presidente da República;
b) Chanceler: MARCOS CESAR PONTES, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações;
c) membros do Conselho da Ordem Nacional do Mérito Científico:
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;
PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, Ministro de Estado da Economia; e
MILTON RIBEIRO, Ministro de Estado da Educação;
d) Secretário-Executivo da Ordem Nacional do Mérito Científico: SERGIO FREITAS DE ALMEIDA, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; e
e) Personalidades Nacionais:
DANIEL ELIAS CARVALHO VILELA, ex-Deputado Federal;
DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO, Senadora da República;
JOÃO CÂNDIDO PORTINARI, Diretor-Geral do Projeto Portinari; e
Almirante-de-Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN, Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha do Brasil; e
II – na classe de Comendador, personalidades nas seguintes áreas do conhecimento:
a) Ciências Biológicas:
FABIO DE OLIVEIRA PEDROSA, Professor Titular da Universidade Federal do Paraná;
MARIA PAULA CRUZ SCHNEIDER, Professora Titular da Universidade Federal do Pará; e
NEUSA HAMADA, Pesquisadora Titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia;
b) Ciências Biomédicas:
ALDO ÂNGELO MOREIRA LIMA, Professor Titular da Universidade Federal do Ceará;
FERNANDO DE QUEIROZ CUNHA, Professor Titular da Universidade de São Paulo;
PATRICIA RIEKEN MACEDO ROCCO, Professora Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e
REGINA PEKELMANN MARKUS, Professora Titular da Universidade de São Paulo;
c) Ciências da Engenharia:
CARLOS EMANUEL DE SOUZA, Pesquisador Titular do Laboratório Nacional de Computação Científica;
d) Ciências da Saúde:
ADELE SCHWARTZ BENZAKEN, Diretora do Instituto Leônidas & Maria Deane da Fundação Oswaldo Cruz;
MARCUS VINÍCIUS GUIMARÃES DE LACERDA, Médico da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado; e
SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO, Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
e) Ciências da Terra:
LUIZ ANTONIO MARTINELLI, Professor Titular da Universidade de São Paulo;
f) Ciências Exatas e da Terra:
LUIGI CARRO, Professor Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e
WAGNER MEIRA JUNIOR, Professor Titular da Universidade Federal de Minas Gerais;
g) Ciências Físicas:
RONALD CINTRA SHELLARD, Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas;
h) Ciências Matemáticas:
CARLOS GUSTAVO TAMM DE ARAUJO MOREIRA, Pesquisador Titular do Instituto de Matemática Pura e Aplicada;
i) Ciências Químicas:
ALDO JOSÉ GORGATTI ZARBIN, Professor Titular da Universidade Federal do Paraná;
ANGELA DE LUCA REBELLO WAGENER, Professora Emérita da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro;
ANTONIO SALVIO MANGRICH, Professor Emérito da Universidade Federal do Paraná; e
MARILIA OLIVEIRA FONSECA GOULART, Professora Titular Livre da Universidade Federal de Alagoas; e
j) Ciências Humanas:
ALFREDO WAGNER BERNO DE ALMEIDA, Pesquisador Sênior da Universidade Estadual do Maranhão; e
JOSÉ VICENTE TAVARES DOS SANTOS, Professor Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Brasília, 3 de novembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcos César Pontes
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Mérito Científico, resolve:
PROMOVER,
na Ordem Nacional do Mérito Científico, na classe de Grã-Cruz, as personalidades das seguintes áreas do conhecimento:
I – Ciências Biológicas:
CESAR GOMES VICTORA, Professor Emérito da Universidade Federal de Pelotas;
EDGAR MARCELINO DE CARVALHO FILHO, Pesquisador do Instituto Gonçalo Moniz da Fundação Oswaldo Cruz;
ELIBIO LEOPOLDO RECH FILHO, Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária;
FERNANDO GARCIA DE MELLO, Professor Titular aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
PAULO HILÁRIO NASCIMENTO SALDIVA, Professor Titular da Universidade de São Paulo;
PAULO SÉRGIO LACERDA BEIRÃO, Professor Titular aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais; e
PROTÁSIO LEMOS DA LUZ, Pesquisador Sênior do Instituto do Coração;
II – Ciências da Terra:
PEDRO LEITE DA SILVA DIAS, Professor Titular da Universidade de São Paulo;
III – Ciências Físicas:
ANDERSON STEVENS LEONIDAS GOMES, Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco; e
IV – Ciências Matemáticas;
CLAUDIO LANDIM, Pesquisador Titular do Instituto de Matemática Pura e Aplicada.
Brasília, 3 de novembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcos César Pontes
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Mérito Científico, resolve:
CONCEDER
a Medalha Nacional do Mérito Científico às seguintes entidades:
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES PROMOTORAS DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES – ANPROTEC;
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS INOVADORAS – ANPEI; e
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPQ.
Brasília, 3 de novembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcos César Pontes
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