Câmara dos Deputados
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BRASIL
URGENTE: Câmara e governo aceitam taxar compras no exterior de até US$ 50
O comando da Câmara dos Deputados fechou um acordo com o governo federal para votar, ainda nesta terça-feira (28), uma…
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Projeto que torna pedofilia como crime hediondo é aprovado na Câmara dos Deputados
Os deputados aprovaram, na noite desta quarta-feira (9), o projeto de lei que torna hediondos os crimes sexuais contra crianças…
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Laqueadura: Senado decide que mulher não precisa mais de autorização de marido para fazer cirurgia
Legislação atual exige consentimento do cônjuge; regra também valerá para vasectomia nos homens. Texto, que vai à sanção, reduz idade…
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ECONOMIA
Câmara aprova programa de emprego sem carteira, por R$ 5,51/hora e curso
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (11) a MP (Medida Provisória) nº 1.099, que cria…
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Auxílio Brasil: Câmara aprova MP com piso permanente de R$ 400 para o benefício
Texto original do governo previa complementação temporária até dezembro. Relator acolheu emenda para estender valor para os próximos anos; texto…
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BRASIL
Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor…
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Votação do piso salarial da enfermagem na Câmara dos Deputados será no dia 4 de maio
Foi definida para o dia 4 de maio a votação do PL 2564, que institui o piso salarial da enfermagem,…
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Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
Texto segue para o Senado.
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BRASIL
Câmara aprova texto-base da MP de privatização da Eletrobras
Medida irá agora para sanção presidencial.
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