ICMS
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ECONOMIA
Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS
É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança.
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Rui decreta redução de alíquota do ICMS em adequação à lei aprovada no Congresso
Com o decreto, o governo da Bahia atende ao disposto na Lei Complementar nº 194/2022, considerada por Rui e outros…
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Bolsonaro sanciona projeto que determina alíquota única no ICMS de combustíveis para todos os estados
Texto prevê também a 'monofasia', ou seja, imposto vai incidir apenas uma vez em toda cadeia de comercialização. Congresso aprovou…
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BAHIA
Governo do Estado mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do…
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BAHIA
Estado antecipa R$ 247,2 milhões aos 417 municípios baianos e prorroga ICMS de varejistas
Os 417 municípios baianos receberam, nesta quinta-feira (30), um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo…
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Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
Texto segue para o Senado.
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BRASIL
Governo deve enviar projeto para fixar ICMS sobre combustíveis
Redução do PIS/Confins também está em estudo.
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BAHIA
Municípios baianos recebem hoje a antecipação de R$ 180,6 mi de ICMS
A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
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