Nesta primeira fase, a estatal investirá R$ 30 milhões, do total de R$ 300 milhões aprovados pelo Conselho de Administração para aplicação até o final de 2022.
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A lei aprovada pelo presidente Bolsonaro estabelece que o Vale-Gás será pago com os royalties de petróleo e gás natural.
Beneficiários receberão, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg.