Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter afirmado em agenda no Amapá que comeu ovos de ema do Palácio da Alvorada, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) afirmou que protocolou representação contra o mandatário na Procuradoria Geral da República por suposto crime ambiental nesta sexta-feira, 14.
A declaração de Lula foi feita durante um evento nesta quinta-feira, 13, onde também falou que estava consumindo ovos de pata e que tinha interesse em provar ovos de jabuti. Na ocasião, ele citou ter checado a possibilidade de comer os ovos de ema e que afirmou que teria permissão.
“Eu estou comendo agora sabe o quê? Ovo de ema, que equivale a 12 ovos de galinha. Eu fui pesquisar se eu podia comer e eu posso comer, porque tenho 70 emas lá no Palácio da Alvorada e elas botam ovo do tamanho da cabeça de vocês”, disse Lula para o público presente e completou: “E, agora, estou criando jabuti e tenho 11 jabutis. E eles botam ovo também. Qualquer dia, vou comer ovo de jabuti, porque tudo que é ovo é igual”.
Em um vídeo postado em suas redes sociais, Kataguiri criticou a fala de Lula e abordou a queixa realizada. “Representei o Lula no Ministério Público Federal e na Procuradoria Geral da República pelo cometimento de crime ambiental.”
Para justificar, disse que a ema é um animal silvestre e citou o artigo 29 da lei Nº 9.605, de 1998, que estabelece penas e multas para crimes contra a fauna.
Kataguiri aponta trecho que cita venda, exposição à venda e exportação de ovos, larvas e espécimes da fauna silvestre “provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente”, cuja pena é de detenção de seis meses a um ano e multa.
As emas, no entanto, fazem parte da história da residência oficial e vivem no local desde os anos 1960.
Crise ambiental
As criticas do deputado federal não se concentraram no episódio do ovo de ema. Kataguiri aproveitou o momento de crise envolvendo o presidente e as questões ambientais para abordar os recentes atritos com o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama.
Nesta semana, Lula demonstrou apoio ao avanço em “pesquisas” da Petrobras na Margem Equatorial, área ao longo da costa do Rio Grande do Norte e do Amapá que pode ter reservas de até 30 bilhões de barris de petróleo. Embora não tenha cravado que haverá exploração no local, o presidente surpreendeu negativamente ao afirmar que “o Ibama é órgão do governo parecendo que é um órgão contra o governo”.
Com isso, acabou batendo de frente com a ministra Marina Silva, que carrega a bandeira da transição energética e de ter o Brasil como líder de ações sustentáveis que vão inspirar outras nações.
“Justamente o sujeito que está chantageando chantageando o Ibama para conceder as licenças ambientais para os empreendimentos para explorar combustível fóssil. Na mesma semana que ele achaca órgãos ambientais, ele admite o cometimento de um crime ambiental”, afirmou o deputado.
