O Conselho de Caciques Pataxó (Conpaca) denuncia que um dos membros da comunidade indígena foi “cruelmente assassinado por pistoleiros”. A morte ocorreu na noite de segunda-feira (10), no Território Indígena (TI) Barra Velha de Monte Pascoal, em trecho do município de Prado, no extremo sul da Bahia.
Em nota de repúdio enviada à imprensa, o Conpaca acusa “pistoleiros em um ataque orquestrado por fazendeiros” pelo crime.
O homem morto foi identificado como Vitor Braga Braz, de 53 anos. Além dele, pelo menos um outro indígena, de 25 anos, foi baleado e dois adolescentes estão desaparecidos, informam entidades ligadas à comunidade indígena e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Procurada pelo g1, a Polícia Civil disse que a Delegacia Territorial de Prado instaurou um inquérito policial para investigar a morte do homem.
Já a Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou, em nota, que a Força Integrada de Combate a Crimes Comuns Envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais reforçou as ações ostensivas e de inteligência na Aldeia Terra Vista, no município de Prado, após “ocorrência que terminou com um indígena morto por disparo de arma de fogo”. Os agentes buscam identificar e capturar os envolvidos.
Para o Conpaca, “essa nova tragédia se soma a um histórico de violações, ameaças e ataques sistemáticos contra o povo Pataxó”. “Não aceitaremos que nossas terras sejam tomadas e que nossas vidas sejam ceifadas impunemente. Não entregaremos nosso território a invasores que, com suas mãos manchadas de sangue, tentam nos exterminar”, disse o conselho.
Em vídeo enviado à TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia na região, o cacique Antônio José acrescentou que agressões do tipo são frequentes na região. “Isso vem ocorrendo diariamente com o nosso povo porque não há demarcação do território”.
Ele denunciou ainda um incêndio registrado na casa do cacique da Aldeia Monte Dourado, no território Comuxatiba, nesta terça (11). Imagens mostram a casa atingida pelas chamas, mas os danos ainda não foram estimados.
Os ataques chamaram atenção do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que também repudiou a violência. Em nota, o Cimi destacou que o assassinato antecedeu uma audiência pública em Brasília, que discutiu justamente a demarcação das Terras Indígenas Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Barra Velha do Monte Pascoal. Segundo o conselho, cerca de 300 indígenas estão na capital federal para participar da atividade, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Diante da gravidade dos fatos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) afirmou que irá cobrar a devida investigação do crime e, por consequência, a responsabilização dos envolvidos. Além disso, a pasta federal vai acionar a rede de proteção de crianças e adolescentes para que sejam intensificados os esforços na localização imediata dos jovens desaparecidos.
Território em disputa
A Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal ocupa um território de 52,7 mil hectares, com abrangência nos municípios de Itabela, Itamaraju, Prado e Porto Seguro. O Cimi ressalta que, diante da morosidade no processo demarcatório e da falta de espaço na pequena área reservada, os Pataxó precisaram intensificar as reivindicações pela terra. A entidade pontua que a reação de fazendeiros tem sido violenta.
Fonte: G1 Bahia