O governo do Rio Grande do Sul encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto que institui o programa “Família Gaúcha”, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social. O texto prevê o pagamento mensal de R$ 200 por núcleo familiar e um adicional de R$ 50 para unidades que tenham crianças entre os dependentes.
O investimento previsto é de R$ 120 milhões, com recursos do Fundo de Reconstrução (Funrigs). A votação, inicialmente programada para esta semana, foi adiada para a próxima terça-feira, após solicitação do Executivo estadual.
A mudança no cronograma ocorreu após a apresentação de uma emenda que altera pontos do texto original. A proposta estabelece que apenas um membro por família poderá receber o auxílio e limita a vigência do programa ao período de 24 meses. Também determina a divulgação de relatórios semestrais contendo dados sobre a aplicação dos recursos e os resultados das ações.
Embora o valor do benefício não tenha sido incluído formalmente na emenda, permanece como parâmetro divulgado pelo governo. O programa terá caráter temporário e será direcionado a famílias classificadas como vulneráveis, com critérios de seleção definidos em regulamentação posterior.
Parlamentares da oposição anunciaram que apresentarão novas emendas antes da votação, com foco na discussão dos critérios de elegibilidade e da duração do auxílio. O governo afirma que a iniciativa busca oferecer suporte imediato a famílias afetadas por dificuldades financeiras.
Com informações do Correio do Estado
